Cidadania e Democracia

Cidadania
1. Definição
  1. Qualidade do cidadão;
  2. Qualidade de uma pessoa que possui em um determinada comunidade política o conjunto dos direitos civis e políticos;
  3. Conceito originado na Grécia;
  4. Intuito de designar os direitos relativos ao cidadão;
  5. Englobava as implicações decorrentes da vida em sociedade;
  6. Com o passar do tempo, o conceito foi ampliado determinando um conjunto de valores sociais, direitos e deveres do cidadão;
2. Brasil, os direitos políticos são garantidos pelo artigo 14 da CF que estabelece a participação política nacional, mas ...
  1. Direitos políticos e leis em defesa do povo
    1. Golpe Militar de 64
      1. Presidente Castelo Branco
        1° militar a governar o Brasil após o golpe;
        Definiu a suspensão dos direitos políticos dos cidadãos e o fechamento do congresso, vigorando uma nova constituição a partir de 1967;
        Em resposta, a sociedade organizou-se em movimentos sociais e protesto (movimento estudantil universitário);
      2. Restringiu o exercício da cidadania;
      3. Reprimiu com violência todos os movimentos de oposição aqueles que detinham o poder;
      4. Apesar de o governo ter colocado em prática o projeto desenvolvimentista, o país ingressou na fase de industrialização e crescimento econômico que não beneficiava a maior parte de população;
      5. Presidente Costa e Silva (1967 - 1969)
        Radicalizou as medidas repressivas com o ato institucional N° 5 que restringiu a cidadania ao permitir a ampliação da repressão policial militar, exílios, prisões, torturas e desaparecimento de cidadãos;
      6. Presidente Médici (1969 - 1974)
        Atos do governo anterior permearam o governo Médici;
        Além disso, a censura restringia todas as formas de manifestação artísticas e culturais;
        Militares queriam calar os jovens contra o regime;
      7. Fim da Ditadura
        Janeiro de 1985;
        Presidente eleito Tancredo Neves não assumiu a posição, pois faleceu antes da posse;
        Vice presidente José Sarney assumiu o comando estabelecendo um governo democrático e uma nova constituição;
Democracia
1. Definição
  1. Grego demos = povo + cratus = força;
  2. Regime de governo onde onde o povo ou cidadãos detém o poder de tomar decisões políticas direta (eleições) ou indiretamente (concorrendo a cargos públicos);
2. Constituição de 88
  1. Característica de sistema democrático;
  2. Direitos civis e sociais foram garantidos por influência da declaração universal de direitos humanos tratando de liberdade individual;
  3. Condições sociais mínimas para que os cidadãos tenha uma vida digna;
  4. Direito aos trabalhadores como a limitação da jornada de trabalho;
  5. Seguro desemprego;
  6. Direito de organizarem sindicatos e greves;

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