PROVIMENTO ORIGINÁRIO LC840/11

CONCURSO PÚPLICO
1. CANDIDATO FAZ PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS
2. 20% DAS VAGAS DESTINADAS A PNE
HOMOLOGAÇÃO
1. RESULTADO FINAL E IRRECORRÍVEL
2. COMEÇA A CONTAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
3. SE HOUVER NOVO EDITAL ABERTO COM CONCURSO AINDA VALENDO A PRIORIDADE PARA CHAMAR É DOS APROVADOS NO PRIMEIRO EDITAL.
NOMEAÇÃO
1. 5 DIAS CORRIDOS PARA O AGENTE PEÇA PARA SER COLOCADO NO FIM DA FILA.
2. 30 DIAS CORRIDOS
POSSE
1. INVESTIDURA NO CARGO
  1. TORNA-SE SERVIDOR EFETIVO
2. ATO BILATERAL, PODE SER POR PROCURAÇÃO
3. REQUISITOS ART.7 E 18
4. PRAZO PODE SOFRER ALTERAÇÃO POR:
  1. LICENÇA MATERNIDADE
  2. LICENÇA PATERNIDADE
  3. LICENÇA MÉDICA/ ODONTOLÓGICA
5. 5 DIAS ÚTEIS PARA ENTRAR EM EXERCICIO
6. POSSE SEM EXECÍCIO= EXONERAÇÃO
EXERÍCIO
1. INICIO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, DIREITOS E VANTAGENS

Resumen del Recurso

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