Rodada 1

Nota:

• Parte 01 (constitucional)

1. Sentido
2. Classificação
3. Estrutura
   1. preâmbulo
      1. teses

         Nota:

         • Sistematizado por Jorge Miranda. O Brasil adota a tese:
         1. irrelevância jurídica
         2. eficacia plena
         3. relevância indireta
   2. parte permanente
   3. ADCT

Nota:

• Parte 01 (constitucional)

1. originário
   1. histórico
   2. revolucionário
   3. características

      Nota:

      • ilimitado, Inicial, incondicionado, permanente, instantâneo, inalienabilidade, específico
      1. ilimitado
      2. Inicial,
      3. incondicionado,
      4. permanente,
      5. instantâneo,
      6. inalienabilidade
2. derivando
   1. reformador
   2. revisor
   3. decorrente
   4. difuso / mutação

      Nota:

      • Vide mutação constitucional

Nota:

• D. administrativo

1. conceito

1. administração
   1. direta
      1. pessoas politicas
      2. ente federados
      3. autarquia
      4. fundação pública
   2. indireta
      1. pessoas puramente administrativas
      2. fundação privada
      3. s.economia mista
2. Fenomenos
   1. desconcetração
      1. cria orgão
         1. sem personalidade
         2. compõe uma PJ
   2. descentralização
      1. cria entes
         1. tem personalidade
         2. é da adm. indireta
      2. formas
         1. territorial
         2. de serviços (outorga)
         3. por colaboração (delegação)

1. o estado é um ficção jurídica
   1. teorias
      1. do mandato
      2. da representação
      3. do orgão
         1. otto gierke
         2. prevalecente no Brasil