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DIREITO PENAL
Descripción
OAB Direito Penal Mapa Mental sobre DIREITO PENAL, creado por fernanda cintra el 01/02/2018.
Sin etiquetas
vida
lesão corporal
crimes contra a honra
direito penal
oab
Mapa Mental por
fernanda cintra
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
fernanda cintra
hace más de 6 años
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Resumen del Recurso
DIREITO PENAL
VIDA
HOMICIDIO ART. 121
DOLOSO
QUALIFICADO
Nota:
HEDIONDO
SIMPLES
PRIVILEGIADO
QUALIFICADO-PRIVILEGIADO
Nota:
NÃO É HEDIONDO, PQ NÃO ESTA PREVISTO NA LEI.
CULPOSO
TRÂNSITO ART. 302 CTB
CABE PERDÃO JUDICIAL POR ANALOGIA
CODIGO PENAL ART. 121, 3º
CABE PERDÃO JUDICAL ART. 121, 5º CP
PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO ART. 122
INFANTICIDIO ART. 123
3º PODE RESPONDER
ESTADO PUERPERAL
ABORTO
NÃO TEM MODALIDADE CULPOSA
LESÃO CORPORAL
DOLOSA
LEVE
GRAVE
GRAVISSIMA
CULPOSA
Nota:
TBM HÁ LC CULPOSA NO TRANSITO E NO CP. TBM É POSSIVEL O PERDÃO JUDICIAL./
EM REGRA AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, EXCEÇÃO LEVE (CONDICIONADA) E CULPOSA
SUMULA 542 STJ= MESMO LEVE QUANDO OCORRER MARIA DA PENHA A AÇÃO É INCONDICIONADA
CRIMES CONTRA A HONRA
CALUNIA
Nota:
FATO FALSO QUE É CRIME. PROPALADOR É O FOFOQUEIRO
DIFAMAÇÃO
Nota:
PODE SER VERDADEIRO OU FALSA, FATO.
INJURIA
Nota:
OFENSA
SIMPLES
REAL
Nota:
HUMILHAR + VIAS DE FATO OU LESÃO CORPORAL (FORÇA FISICA). RESPONDE PELOS 2 CRIMES
AÇÃO PENAL PRIVADA REGRA 145 CP
EXCEÇÃO INJURIA PRECONCEITUOSA, FUNCIONÁRIO PUBLICO
Nota:
SUMULA 714 STF = LEGITIMIDADE CONCORRENTE.
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