Contratos Empresariais

1. objeto
   1. mercadoria
2. espécies
   1. venda a contento
   2. venda com preempção
   3. retrovenda
   4. pacto comissório
   5. venda com reserva de domínio
   6. venda com faculdade de troca
   7. venda aleatória
   8. venda a termo
   9. venda com reporte
   10. venda complexa
   11. venda pública
   12. venda por consignação

Nota:

•  uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.

Nota:

• É o ajuste por meio do qual uma das partes (representante), em favor e por conta da outra (representado), colhe e encaminha pedidos de compra, realizando-se, posteriormente, o negócio jurídico visado.

1. atuação do representante em nome do representado
2. delimitação de área geográfica de atuação

Nota:

• conceito: na relação jurídica, existe mandatário e o mandante, possuindo, aquele, poderes de representação

1. poderá responder por excesso ou abuso

Nota:

• conceito: inexiste relação de representação entre comissário e comitente posto que aquele atua em nome próprio, negociando diretamente com terceiros e prestando contas ao comitente

1. assume os riscos das operações realizadas, responsabilizando-se perante terceiros
2. cláusula "comissão del credere"
   1. comissário assume qualidade de garante da pontualidade dos terceiros contratados

Nota:

• conceito: forma de comercialização de veículos

1. padronização na comercialização, prestação de assistência técnica, licença de uso de marca e etc
2. concedente é sempre um fabricante, enquanto atua como mantenedor de uma das unidades de uma rede especializadas

Nota:

• conceito: operação pela qual alguém recebe um financiamento para aquisição de um bem ao financiador em garantia ao pagamento da dívida

1. devedor fiduciante exerce a posse direta, enquanto que o credor fiduciário exerce posse indireta
2. contrato aplicado a bens móveis e imóveis

1. contrato de resultado
2. obrigação de levar a coisa incolumemente

Nota:

• conceito: contrato pelo qual alguém assume obrigação de ressarcir prejuízo sofrido por outrem em virtude de evento futuro incerto

1. risco ou alea
2. interesse segurável
3. prêmio
4. indenização

Nota:

• o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta

1. espécies
   1. financeiro
      1. É uma espécie de locação com a opção de devolução ou compra do bem, bem como de renovação do contrato ao fim dele. Caso a arrendatária resolva comprar o bem, pagará um valor residual preestabelecido no contrato.
   2. lease-back
      1. modalidade na qual a arrendatária, sendo proprietária de um bem, vende-o à arrendadora e esta o aluga àquela
   3. operacional
      1. não há nenhum residual

Nota:

• empresa faturizadora adquire os faturamentos de outra emprea

1. espécies
   1. no vencimento
   2. tradicional

Nota:

• Sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.

Nota:

• venda sucessiva de bens entre um produtor e um distribuidor, encarregando-se este de revendê-los a outros comerciantes (em atacado) ou ao público (em varejo).

1. prestação de assistência técnica
2. delimitação geográfica

Nota:

• exemplo: estacionamento, armazém geral, custódia de valores e etc