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EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA FÍSICA

Descripción

Mapa Mental sobre EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA FÍSICA, creado por Vitor Brito el 06/04/2018.
Vitor Brito
Mapa Mental por Vitor Brito, actualizado hace más de 1 año
Vitor Brito
Creado por Vitor Brito hace más de 7 años
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Resumen del Recurso

EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA FÍSICA
  1. MORTE
    1. REAL
      1. FICTA / PRESUMIDA
        1. COM OU SEM
          1. PROCEDIMENTO OU DECLARAÇÃO DE AUSENCIA
            1. 1º FASE
              1. CURADORIA / ARECADAÇÃO DE BENS
                1. CONJUGE
                  1. FILHOS
                    1. PAIS
                      1. DECENDENTES
                        1. CURADOR
                        2. GERENCIAMENTO DE PATRIMONIO
                          1. 1 - 3 ANOS (PROCURAÇÃO)
                            1. 180 DIAS PÓS 1º FASE
                        3. 2º FASE
                          1. SUCESSÃO PROVISÓRIA
                            1. CONJUGE
                              1. HERDEIROS
                                1. CREDORES
                                  1. M.P
                                  2. NÃO PODERÁ ALIENAR, OU DESFAZER DOS BENS
                                    1. DEVERÁ GUARDAR 50%
                                      1. DEVERÁ DAR GARANTIA
                                        1. 10 ANOS
                                  3. 3º FASE
                                    1. SUCESSÃO DEFINITIVA
                                      1. SE O AUSENTE TIVER 80 ANOS, O PROCESSO SERÁ MAIS RÁPIDO
                                        1. DECLARAÇÃO DE AUSENCIA = FIM DO CASAMENTO
                                  4. NO CASO DO RETORNO DO AUSENTE
                                    1. 1º FASE
                                      1. 2º FASE
                                        1. 3º FASE
                                          1. DIREITO AOS BENS COMO SE ENCONTRAM OU COMO O QUE O SUBSTITUIU
                                            1. 10 ANOS PÓS 3 FASE = PERDA DOS DIREITOS
                                            2. DIREITO AOS BENS NO ESTADO EM QUE DEIXOU
                                            3. RETIRA-SE CURADOR
                                      Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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