Objetivos da lei 5.959 ZEIS, HMP E HIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA
1. compreendida como a fruição de condições de:
  1. habitabilidade
  2. mobilidade
  3. acessibilidade
  4. sustentabilidade econômica, social e ambiental
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL
GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE
AMPLIAR A OFERTA DE ÁREAS URBANIZADAS PARA A PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
ESTIMULAR A PRODUÇÃO, POR PARTE DE :
1. ASSOCIAÇÕES POPULARES
2. COOPERATIVAS HABITACIONAIS
3. INICIATIVA PRIVADA
4. HIS, HMP
  1. Prioritariamente em Zonas dotadas de infraestrutura
VIABILIZAR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-SOCIAL BASEADA EM:
1. POLÍTICAS E PROJETOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
PROMOVER A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DE GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS , COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA:
1. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2. IDOSOS
3. MULHERES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Resumen del Recurso

	Creado por Adriano Pereira hace casi 6 años