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OBRIGAÇÃO TRIBUITÁRIA

Descripción

Estrutura da obrigação tributária contida no CTN.
luciano trierveiler
Mapa Mental por luciano trierveiler, actualizado hace más de 1 año
luciano trierveiler
Creado por luciano trierveiler hace más de 5 años
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Resumen del Recurso

OBRIGAÇÃO TRIBUITÁRIA
  1. PRINCIPAL
    1. SURGE COM FATO GERADOR
      1. PAGAMENTO
        1. TRIBUTO
          1. PENALIDADE
          2. EXTINÇÃO COM O CREDITO
          3. ACESSÓRIA
            1. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
              1. OBRIGAÇÃO DE
                1. FAZER
                  1. NÃO FAZER
                  2. CONVERTE EM PRINCIPAL
                  3. FATO GERADOR
                    1. OBRIG PRINCIPAL
                      1. LEI
                        1. NECESSÁRIA E SUFICIENTE
                        2. OBRIG. ACESSÓRIA
                          1. LEGISLAÇÃO
                            1. QUALQUER SITUAÇÃO
                            2. NÃO CONFIGURE OBRIG. PRINCIPAL
                            3. OCORRÊNCIA
                              1. SDLC
                                1. SITUAÇÃO DE FATO
                                  1. CIRCUNSTÂNCIA MATERIAIS
                                  2. SITUAÇÃO DE DIREITO
                                    1. CONSTITUIDO NOS TERMOS DO DIREITO
                                    2. desconsideração
                                      1. ato ou negócio jurídico
                                        1. simulação
                                          1. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
                                            1. LEI ORDINÁRIA
                                      2. SUJEITO PASSIVO
                                        1. SOLIDARIEDADE
                                          1. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
                                            1. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
                                              1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
                                                Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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