1768284
8112 - Estabilidade
- Condições
- avaliação de desempenho obrigatória
- capacidade e aptidão
- assiduidade
- disciplina
- iniciativa
- produtividade
- responsabilidade
- assiduidade
- 4 meses antes de findo o Estágio Probatório
- comissão específica
- homologação da autoridade competente
- homologação da autoridade competente
- comissão específica
- capacidade e aptidão
- 3 anos de efetivo exercício - estágio probatório
- CF revogou tacitamente a 8112
- licenças durante o estágio probatório
- -doença em pessoa da família
- afastamento do cônjuge
- serviço militar
- atividade política
- Exercício de Mandato Eletivo
- Estudo ou Missão no Exterior
- **Pós-Graduação Stricto
- Sv efetivo a 3 anos para mestrado e 4 anos para doutorado
- incluindo estágio probatório
- não tenham se afastado por licença
- assuntos particulares, licença capacitação ou ** nos 2 anos anteriores
- pós doutorado
- cargo efetivo a 4 anos
- que não tenham se afastado por licença para assuntos particulares
ou ** nos 4 anos anteriores
- que não tenham se afastado por licença para assuntos particulares
ou ** nos 4 anos anteriores
- cargo efetivo a 4 anos
- pós doutorado
- assuntos particulares, licença capacitação ou ** nos 2 anos anteriores
- não tenham se afastado por licença
- incluindo estágio probatório
- terão de permanecer no exercício de suas funções após o curso por período igual ao do curso
- Sv efetivo a 3 anos para mestrado e 4 anos para doutorado
- para participar de curso de formação
decorrente de aprovação em outro concurso
- -doença em pessoa da família
- CF revogou tacitamente a 8112
- avaliação de desempenho obrigatória
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