Taxas

Descripción

Direito Tributário Mapa Mental sobre Taxas, creado por Mara Bizarria el 21/04/2019.
Mara  Bizarria
Mapa Mental por Mara Bizarria , actualizado hace más de 1 año
Mara  Bizarria
Creado por Mara Bizarria hace alrededor de 5 años
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Resumen del Recurso

Taxas
  1. FG vinculado a atividade especifica ao contribuinte, vinculada a serviço público ou ao poder de policia.
    1. PP: ativ da adm pública que regula atos ou fatos em razão do interesse público.
      1. SP: qualquer atividade prestacional realizada pelo Estado.
        1. Específico e divisível
          1. Prestado ou disposto
            1. Utilizado pelo contribuinte
              1. Efetivamente
                1. Potencialmente
                  1. Específicos
                    1. Divisíveis
              2. Não pode ter BC ou FG iguais ao imposto, nem ser calculada sobre capital.
                1. Não pode ter BC de imposto
                  1. Competência da União, Estados, Municípios e DF.
                    1. Âmbito Público
                      1. Receita é TAXA
                        1. Compulsória
                      2. Âmbito Privado
                        1. Receita é PREÇO
                          1. Facultado a quem utilizar
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