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TEORIAS D.P.
Descripción
Concursos Públicos Direito Penal Mapa Mental sobre TEORIAS D.P., creado por Débora Teodoro el 16/04/2020.
Sin etiquetas
direito penal
direito penal geral
direito penal
concursos públicos
Mapa Mental por
Débora Teodoro
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Débora Teodoro
hace alrededor de 4 años
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Resumen del Recurso
TEORIAS D.P.
POSITIVISMO JURÍDICO
ORIGEM
ALEMANHA
FORTE INFLUÊNCIA A PARTIR DO SÉC.XIX
ENFOQUE
LEI
CIENTIFICIDADE
DESPREZA
JUÍZOS DE VALOR
SUSTENTAVA QUE ASSIM PREVALECERIA A SEGURANÇA JURÍDICA
COMPORTAMENTO
AÇÃO HUMANA QUE PROVOCA ALTERAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR
TENTAVA APLICAR
MODELO DAS CIÊNCIAS EXATAS
CAUSA E RESULTADO
MOSTROU-SE INVIÁVEL NA PRÁTICA
GARANTISMO PENAL
LUIGI FERRAJOLI
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
ESTADO NÃO PODE SE SOBRESSAIR AO INDIVÍDUO
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CF
FORMAM UMA REDE DE PROTEÇÃO AO EXCESSOS DO ESTADO
BASE
P. RESERVA LEGAL
P. SUBSIDIARIEDADE
P. FRAGMENTARIEDADE
P. LESIVIDADE, entre outros
P. PROCESSUAIS PENAIS
D.P. DO FATO x D.P. DO AUTOR
ADOTADO NO BRASIL
ADOTADO NO BRASIL
1ª: No que tange á prática de crime e sua análise, adotou-se o d.p. do fato
2ª: Com relação à aplicação da pena, adotou-se o d.p. do autor
D.P. DO INIMIGO
GÜNTER JAKOBS
ALEMANHA
1980 E 1990
DIREITO PENAL DO CIDADÃO
RESPEITA OS DIREITOS E GARANTIAS PENAIS E CONSTITUCIONAIS
DIREITO PENAL DO INIMIGO
REDUZ OU ELIMINA DIREITOS E GARANTIAS
PUNIÇÃO DO INIMIGO
NÃO DEVE SER COM PENA
DEVE SER COM MEDIDA DE SEGURANÇA
GANHOU FORÇA
APÓS ATENTADOS TERRORISTAS
11 DE SETEMBRO DE 2001
O CRIMINOSO NÃO DEVE SER TRATADO COMO UM CIDADÃO DE DIREITOS
MAS SIM COMO UM INIMIGO DO ESTADO E DA PAZ SOCIAL
DEVE-SE USAR DE TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS P/ COMBATER O INIMIGO
INIMIGO
NÃO É CIDADÃO
É UM INDIVÍDUO QUE DESRESPEITOU O CONTRATO SOCIAL
D. PROSPECTIVO
MEDIDAS CONTRA O INIMIGO VISAM COIBIR
O PERIGO QUE ELE REPRESENTA PARA O FUTURO
AO INVÉS DE PUNIR SOMENTE PELOS ATOS PRATICADOS
CRÍTICAS
Mitiga os direitos e garantias fundamentais e viola os direitos humanos, basilares do Estado Democrático de Direito
Dificuldade em identificar quem deve ser considerado inimigo
DECORRE DO D.P. DO AUTOR
VELOCIDADES
JESÚS-MARIA SILVA SÁNCHEZ
BUSCA ESTABELECER A RELAÇÃO DO TEMPO Q O ESTADO LEVA PARA PUNIR INFRAÇÕES PENAIS MENOS OU MAIS GRAVES
DIVISÃO
DIREITO PENAL NUCLEAR
INFRAÇÕES PENAIS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
DIREITO PENAL PERIFÉRICO
INFRAÇÕES PENAIS COM SANÇÕES ALTERNATIVAS
ESPÉCIES
1ª VELOCIDADE
CRIMES COM PPL
D. P. NUCLEAR
Exige um procedimento garantista, mais demorado, complexo e com ampla observação das garantias penais e processuais
2ª VELOCIDADE
CRIME SEM PPL
D. P. PERIFÉRICO
COM PENA ALTERNATIVA
Ação penal mais célere, flexibilizando garantias penais e processuais
Recursos multimedia adjuntos
D.P.+Do+Fato+E+Do+Autor (binary/octet-stream)
Velocidades+D.P. (binary/octet-stream)
Seta+Pos (binary/octet-stream)
P.+Individualização (binary/octet-stream)
D.+Administrativo (binary/octet-stream)
Velocidade (binary/octet-stream)
Direito+Penal (binary/octet-stream)
D.P.+Do+Inimigo (binary/octet-stream)
Garantismo (binary/octet-stream)
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