valores primários
construídos no
jusnaturalismo. Os
princípios são normas de
caráter geral e possuem
composição abstrata
enquanto conceitos
programáticos que advém
de preceitos gerais
jusnaturais reconhecidos
pelo juspositivismo
contemporâneo
Mandado de otimização
Aplicado por ponderação
Mais ou menos
Constituem ratio das regras
Elevado grau de abstração e indeterminabilidade
Depende de interpretação
Regras
Mandado de determinação
Aplicado por subsunção
Tudo ou nada
Busca fundamentos nos princípios
Reduzido grau de abstração e indeterminabilidade
Aplicação direita e imediata
são normas imediatamente
descritivas, primariamente
retrospectivas e com pretensão
de decidibilidade e
abrangência, para cuja
aplicação se exige a avaliação
da correspondência, sempre
centrada na finalidade que lhes
dá suporte ou nos princípios
que lhes são axiologicamente
sobrejacentes, entre a
construção conceitual da
descrição normativa e a
construção conceitual dos
fatos.