LOADF

Descripción

Aula 4 - Video aula Grancursos
Gabriela Simões
Mapa Mental por Gabriela Simões, actualizado hace más de 1 año
Gabriela Simões
Creado por Gabriela Simões hace casi 4 años
4
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Resumen del Recurso

LOADF
  1. Funções essenciais a Justiça
    1. Advocacia
      1. Advocacia Pública
        1. PGDFD
          1. NÃO TEM VITALICIDADE
            1. Só estabilidade
            2. AGU
              1. PGEs
              2. Defensoria Pública
                1. Ministério Público
                2. Procuradorias da LOADF
                  1. PGTCDF
                    1. Tribunal de Contas do DF
                    2. PGDF
                      1. órgão permanente que exerce função essencial à Justiça no DF
                      2. PGCLDF
                        1. Câmara Legislativa
                      3. VALORES FUNDAMENTAIS A-CI-DI-VA-PLU

                        Nota:

                        • A-CI-DI-VA-PLU
                        1. autonomia
                          1. política
                            1. Administrativa
                              1. Financeira
                              2. plena cidadania
                                1. dignidade da pessoa humana
                                  1. valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
                                    1. pluralismo político
                                    2. Objetivos Prioritários
                                      1. I. Garantir e promover os direitos humanos
                                        1. II. Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos
                                          1. III. Preservar os interesses gerais e coletivos
                                            1. IV. Promover o bem de todos
                                              1. V. Proporcionar condições de vida dignidade humana, a justiça social e o bem comum
                                                1. VI. Dar prioridade ao atendimento
                                                  1. saúde
                                                    1. Moradia
                                                      1. saneamento
                                                        1. educação
                                                          1. segurança
                                                            1. transporte
                                                              1. Assistência Social
                                                                1. Lazer
                                                                  1. trabalho
                                                                  2. VII. Garantir a prestação de ASSISTÊNCIA JURÍDICA
                                                                    1. VIII. Preservar sua identidade
                                                                      1. IX. Valorizar e desenvolver a CULTURA LOCAL
                                                                        1. X. Assegurar a proteção à VIDA e à INTEGRIDADE FÍSICA e PISCIOLÓGICA das VÍTIMAS e TESTEMUNHAS de infrações penais e de seus FAMILIARES
                                                                          1. XI. Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado
                                                                            1. XII. Promover, proteger e defender os direitos
                                                                              1. da criança
                                                                                1. do adolecente
                                                                                  1. do Jovem
                                                                                  2. XIII. Valorizar a vida e adotar políticas públicas de SAÚDE, de ASSISTÊNCIA e de educação preventivas do SUICÍDIO.
                                                                                  3. Funções da PGDF (ART. 111)
                                                                                    1. Representar o DF judicial e extrajudicialmente
                                                                                      1. Representar a Fazenda Pública nos TCU, do TCDF e Juntas de Recursos Fiscais;
                                                                                        1. Promover a defesa da adm. púb., requerendo a qq órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da justiça, da adm. e do erário;
                                                                                          1. Representar sobre questões de ordem jurídica sempre que o interesse público ou a aplicação do direito o reclamarem;
                                                                                            1. Promover a UNIFORMIZAÇÃO da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do DF;
                                                                                              1. Prestar ORIENTAÇÃO jurídico-normativa p/ a adm. púb. direta, indireta e fundacional;
                                                                                                1. Efetuar a COBRANÇA judicial da DÍVIDA do DF, inclusive da CLDF
                                                                                                2. Chefe é o Procurador Geral, nomeado pelo GOV sabatinado pela CLDF
                                                                                                  1. integra o Conselho de Gov. 108
                                                                                                    1. Declaração pública e anual de bens 109, §3º
                                                                                                      1. gov e vice, secretarios, adm de RA tbm
                                                                                                      2. na CLDF tem foro privilegiado nos crimes de responsabilidade - art. 60, XXV
                                                                                                      3. Símbolos
                                                                                                        1. bandeira
                                                                                                          1. hino
                                                                                                            1. brasão
                                                                                                            Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

                                                                                                            Similar

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                                                                                                            JL Cadenas
                                                                                                            Brainstorming con Mapas Mentales
                                                                                                            Diego Santos
                                                                                                            PERSONAJES...
                                                                                                            JL Cadenas
                                                                                                            Técnicas de Expresión Oral
                                                                                                            Camilo Ospina
                                                                                                            Francés - Vocabulario Básico
                                                                                                            lucero13mp
                                                                                                            Cáncer de mama
                                                                                                            Hugo Sau
                                                                                                            Declinaciones del Latín
                                                                                                            Licha Eliza
                                                                                                            Choose the most suitable future form in each sentence
                                                                                                            Margarita Beatriz Vicente Aparicio
                                                                                                            Niveles de Organización de la Materia
                                                                                                            Clara Bayer
                                                                                                            Habilidades del Pensamiento
                                                                                                            Kimm Fdez
                                                                                                            Computación II
                                                                                                            Alfonso Tester