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Pressupostos Processuais (Doutrina Moderna)

Descripción

OAB Direito Processual Civil I Mapa Mental sobre Pressupostos Processuais (Doutrina Moderna), creado por Prof. João Magnago el 30/03/2021.
Prof. João Magnago
Mapa Mental por Prof. João Magnago, actualizado hace más de 1 año
Prof. João Magnago
Creado por Prof. João Magnago hace más de 5 años
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Resumen del Recurso

Pressupostos Processuais (Doutrina Moderna)
  1. Existência
    1. Jurisdição
    2. Validade
      1. Positivos
        1. Demanda apta
          1. Jurisdição competente e imparcial
            1. Capacidade ad processum - Estar em juízo (arts. 70 e 71 CPC)
              1. Caução ou requisito específico (art. 73 CPC)
              2. Negativos
                1. Litispendência (art. 337, § 1º CPC)
                  1. Coisa julgada material (art. 337, § 2º CPC)
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