FAMÍLIA SUBSTITUTA I

MODALIDADES
1. GUARDA
2. TUTELA
3. ADOÇÃO
OITIVA PRÉVIA DA CA
1. SEMPRE QUE POSSÍVEL - EQUIPE INTERPROFISSIONAL
2. OBRIGATÓRIA: SOMENTE MAIORES DE 12 ANOS (ADOLESCENTES)
  1. CONSENTIMENTO OBRIGATÓRIO
    1. EM AUDIÊNCIA
PREFERÊNCIA ÀS FAMÍLIAS SUBSTITUTAS QUE TENHAM GRAU DE PARENTESCO OU RELAÇAO DE AFINIDADE OU AFETIVIDADE
GRUPO DE IRMÃOS
1. REGRA: COLOCADOS JUNTOS
2. EXCEÇÃO: SEPARAÇÃO
  1. DEVE-SE EVITAR A PERDA DO VÍNCULO FRATERNAL, DE QQ FORMA
INDÍGENAS
1. PREFERÊNCIA LEGAL: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA DA MESMA COMUNIDADE OU GRUPO ÉTNICO
INDEFERIMENTO:
1. PESSOA INCOMPATÍVEL
  1. AMBIENTE FAMILIAR INADEQUADO
FAMÍLIA SUBSTITUTA ESTRANGEIRA
1. REGRA: NÃO
  1. EXCEÇÃO: SOMENTE POSSÍVEL NA ADOÇÃO

Resumen del Recurso

	Creado por nathalia_baracho hace casi 13 años