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Sociedade limitada
Descripción
Universitário Direito Comercial e Societário Mapa Mental sobre Sociedade limitada, creado por IfIwastheone Júnior el 25/11/2013.
Sin etiquetas
direito comercial e societário
direito comercial e societário
universitário
Mapa Mental por
IfIwastheone Júnior
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
IfIwastheone Júnior
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Resumen del Recurso
Sociedade limitada
Introduzida em nosso direito pelo Decreto 3.708 de 1919
Atualmente Disciplinada nos arts. 1.052 a 1.087 do cc
Sociedade predominantemente personalística e de natureza contratual
Sócios responsáveis pela integralização do capital
Na Omissão de contrato a regência supletiva se fará pela Sociedade Simples
Nome Empresarial
Poderá se identificar por firma ou denominação social (art. 1.054 e 1.158 cc
A omissão da expressão LTDA no nome empresarial trará a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores. (art. 1.158, §3º, cc)
Capital Social
A cota é a unidade representativa do valor (igual ou desigual) do capital social. (art 1.055 cc)
Os sócios são solidariamente responsáveis, pelo prazo de 05 anos a contar do registro da sociedade. (art 1.055 § 1º cc)
O Capital não pode ser integralizado em serviços.
Participação nos Resultados
Atribuição de pesos diferentes para distribuição dos resultados.
Não poderá ser atribuída a um único sócio todos os lucros e/ou perdas.
Exclusão de Sócio
O art. 1.085 do cc prevê a exclusão do sócio por justa causa.
O Contrato social deverá prever uma cláusula expressa.
Administração
Poderá ter um ou ,ais administradores designados em contrato ou em ato separado.
O cargo de administrador cessa pela destituição do titular ou pelo término do prazo se fixado em contrato ou ato separado.
Conselho Fiscal
Facultado aos sócios criar ou não para uma melhor governança, criar o criar o Conselho Fiscal com 03 ou mais membros.
É optativo e não impede o poder de fiscalização da Assembleia.
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