CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A noção francesa é defensora da rigidez da separação entre poderes e esferas, no sentido de que o controle de constitucionalidade não deve ser feito pelo Judiciário.
1. DEFENSORA DA RIGIDEZ
  1. SEPARAÇÃO DOS PODERES
    1. CONTROLE NÃO DEVE SER FEITO PELO JUDICIÁRIO
2. NA FRANÇA
No Brasil, adota-se
1. SISTEMA HÍBRIDO
  1. admitindo controles político e jurisdicional,
    1. POLÍTICO E JURISDICIONAL
      1. CONTROLE
    2. instaura inevitável verticalização entre o Poder Judiciário e os demais poderes.
      1. ESTE FATO INSTAURA
      2. VERTICALIZAÇÃO DE PODER ENTRE JUDICIÁRIO E OS DEMAIS PODERES

Resumen del Recurso

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