Direito Previdenciário Seguridade Social

Descripción

Mapa Mental sobre Direito Previdenciário Seguridade Social, creado por Vane Rech el 22/09/2016.
Vane  Rech
Mapa Mental por Vane Rech, actualizado hace más de 1 año
Vane  Rech
Creado por Vane Rech hace alrededor de 10 años
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Resumen del Recurso

Direito Previdenciário Seguridade Social
  1. Segurados
    1. Facultativos
      1. Art. 11 - RPS
      2. Obrigatórios
        1. Art. 9 - RPS
          1. Empregado
            1. Segurado Especial
              1. Trabalhador Avulso
                1. Contribuinte Individual
                  1. Empregado Doméstico
              2. Saúde
                1. Dever do Estado
                  1. Direito de Todos
                    1. De relevância Pública
                    2. Competências nas ações
                      1. Prévio Processo Administrativo
                        1. Juizados Especiais Federais
                          1. Ações Acidentárias - Justiça Comum Estadual
                          2. Assistência Social
                            1. Atendimento as necessidades básicas
                              1. Apenas quando comprovada necessidade
                                1. Concessão de benefícioseventuais e prestação continuada
                                  1. Indeoendem de contribuição
                            2. Benefícios
                              1. Aposentadorias
                                1. Especial
                                  1. Tempo de Serviço
                                    1. Invalidez
                                      1. Por idade
                                      2. Auxílios
                                        1. Acidente
                                          1. Reclusão
                                            1. Doença
                                              1. Pensão por morte
                                                1. Salário Família
                                                  1. Salário Maternidade
                                                    1. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
                                                  2. Previdência Social
                                                    1. Previdência Privada
                                                      1. Entidade Aberta
                                                        1. Disponibilizada a pessoas por meio de instituições financeiras
                                                          1. VVBBL
                                                            1. PGBL
                                                          2. Entidade Fechada
                                                            1. Representação de uma classe, determinado número de pessoas
                                                          3. Regime Geral da PreviDência Social - RGPS
                                                            1. Caráter Contributivo
                                                              1. Filiação Obrigatória
                                                                1. Todos os trabalhadores da iniciativa privada
                                                                2. Filiação Facultativa
                                                                  1. 5%
                                                                    1. 11%
                                                                      1. 20%
                                                                    2. Regime Próprio de Servidores Públicos - RPPS
                                                                      1. Servidores Públicos Estatutários
                                                                        1. Deve haver previsão expressa em Lei
                                                                          1. Lei 9.717/98
                                                                        Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo