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6800926
LC 6.123/1968
Descripción
TJPE Legislação Estadual Mapa Mental sobre LC 6.123/1968, creado por Ana Cláudia Vieira de Melo el 26/10/2016.
Sin etiquetas
legislação estadual
tjpe
Mapa Mental por
Ana Cláudia Vieira de Melo
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
Ana Cláudia Vieira de Melo
hace más de 7 años
7
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Resumen del Recurso
LC 6.123/1968
CARGO PÚBLICO
LEI
DENOMINAÇÃO
NÚMERO
COFRES PÚBLICOS
ATRIBUIÇÕES/RESPONSABILIDADES
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
PROVIMENTO
EFETIVO
NOMEAÇÃO
PROMOÇÃO
REINTEGRAÇÃO
APROVEITAMENTO
REVERSÃO
TRANSFERÊNCIA
CLASSE ÚNICA OU SÉRIE DE CLASSES
CONCURSO
PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS
COMISSÃO
NOMEAÇÃO
LIVRE EXONERAÇÃO
LIVRE ESCOLHA DO GOVERNADOR
DIREÇÃO/CHEFIA REPARTIÇÃO
ASSESSORAMENTO DE GABINETE
CARGO DE CONFIANÇA PESSOAL
CARÁTER VITALÍCIO
CONS. TCE
POSSE
COMPLEMENTA A INVESTIDURA
COMPETÊNCIA
AUTORIDADE SUPERIOR CARGOS EM COMISSÃO
DIRETOR DO DEP.. ADM. PARA CARGOS EM COMISSÃO
MEMBROS NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
DECLARAÇÃO DE BENS
30 DIAS ATÉ 180 DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO
PROCURAÇÃO NO CASO DE AUSÊNCIA DO ESTADO
AUSÊNCIA -> NÃO ACEITAÇÃO DO PROVIMENTO
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