CRED TRIB e LANÇAMENTO I

1. LANÇAMENTO
1. II. CONST CRED TRIB
  1. CERT E LIQU À OBRIG
2. III. PRIV da AUTORID ADM
3. IV. OBRIG E VINC
4. I. PROCED ADM
2. NATUREZA JURÍDICA
1. I. DECLARATÓRIA
  1. OBRIGAÇÃO
2. II. CONSTITUTIVA
  1. CRÉDITO
3. DO LANÇAMENTO
3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1. I. MATERIAL
  1. OCORRÊNCIA FAT GER
    1. MESMO QUE REVOG/ALTER
      Nota:
      - - É a chamada ultratividade da lei tributária.
2. II. FORMAL
  1. "TEMPO REGE O ATO"
  2. CRIT DE APUR
3. III. PENALI- DADES
  1. NORM MAIS FAV
4. TAXA DE CÂMBIO
1. OCORRÊNCIA FAT GER
2. SALVO DISPOSIÇÃO
5. ALT LANÇ NOTIFICADO
1. I. IMPUGNAÇÃO
2. II. RECURSO DE OFÍCIO
  1. OU VOLUNTÁRIO
3. III. LANÇ DE OFÍCIO
6. ERROs DIREITO/FATO
1. I. DIREITO
  1. CRITER JURÍDICOS
    Nota:
    - - Isto é, mudanças nas interpretação da legislação tributária.
  2. SÓ A FG NOVOS
2. II. FATO
  1. CIRCUNST OBJETIVAS
  2. IMEDIATAMENTE
    1. LANÇ DE OFÍCIO

Resumen del Recurso

	Creado por Mateus de Souza hace más de 7 años