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Direito tributário

Descripción

Mapa Mental sobre Direito tributário, criado por Carolina Zambone Cardoso em 26-04-2017.
Carolina Zambone Cardoso
Mapa Mental por Carolina Zambone Cardoso , actualizado hace más de 1 año
Carolina Zambone Cardoso
Creado por Carolina Zambone Cardoso hace más de 9 años
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Resumen del Recurso

Direito tributário
  1. Atividade financeira
    1. Direito financeiro
      1. Receitas públicas
        1. Ordinárias
          1. Originárias
            1. Derivados
              1. Tributo
                1. Conceito
                  1. Prestação pecuniária
                    1. Compulsória
                      1. Não constitui sanção
                        1. Instituida por lei
                        2. Competência
                          1. Privativa
                            1. Entes políticos em relação aos impostos
                            2. Comum
                              1. Entes políticos para taxas e contribuições de melhoria
                              2. Residual
                                1. da União, que pode criar outros impostos além dos contemplados na CF
                                2. Extraordinária
                                  1. Da união, para imposto em caso de guerra externa ou sua iminência
                                3. Espécies
                                  1. Não discutíveis
                                    1. Discutíveis
                                    2. Aspecto material das hipóteses de incidência
                                      1. Fato gerador
                                        2. Vinculadas
                                          1. Não vinculadas
                                          2. Finalidade
                                            1. FIscais
                                              1. Extrafiscais
                                                1. Para fiscais
                                                  1. Impostos ART. 16 CTN
                                                    1. Nexo entre matéria e contribuinte
                                                      1. Direto
                                                        1. Indireto
                                                          1. Pessoais
                                                            1. Reais
                                                            2. Natureza econômica
                                                              1. Comercio Exterior
                                                                1. II
                                                                  1. IE
                                                                  2. Patrimônio e renda
                                                                    1. IR, ITR, IPVA, IPTU, ITBI, ITCMD, ISGF
                                                                    2. Produção e circulação
                                                                      1. ICMS, IPI, IOF, ISS
                                                                      2. Especiais
                                                                        1. IEG
                                                            3. Extraordinárias
                                                          2. Direito tributário
                                                            Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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