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Descripción
Mapa Mental por Marcos Bernardo, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Marcos Bernardo
hace casi 7 años
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6.0011-Sistemas Processuais Penais
- A-SISTEMA
INQUISITÓRIO
- Sigiloso
- Réu NÃO sujeito de direitos (é objeto de invest.)
- NÃO HÁ contraditório
- NÃO HÁ contraditório
- Tem a condenação como fim satisfatório do processo
- Sistema Prova Tarifada (ou Legal)
- Confissão Rainha das provas
- Confissão Rainha das provas
- Acúmulo mesmo órgão:
- Acusar
- Defender
- Julgar
- Colheita provas pp. Juiz
- Colheita provas pp. Juiz
- Acusar
- Sigiloso
- B-SISTEMA ACUSATÓRIO
- Rígida Separação atos Julgar, Acusar e Defender
- Paridade entre acusação e defesa
- Publicidade e Oralidade Atos Processuais
- Sigilo é
EXCEÇÃO
- Sigilo é
EXCEÇÃO
- Princípio Contraditório e Ampla defesa
- Sistema de Provas: Livre Convencimento com base provas
- Rígida Separação atos Julgar, Acusar e Defender
- C- SISTEMA MISTO
- Composto de duas fase:
- a) Inquisitiva
(Investigação Preliminar)
- b) Julgamento
(observância princípios
sistema acusatório)
- a) Inquisitiva
(Investigação Preliminar)
- Doutrina Majorit. entende IP NÃO integra
Proc.Penal. Portanto, NÃO aplica Brasil
- Composto de duas fase:
Recursos multimedia adjuntos
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