DIREITOS FUNDAMENTAIS IDOSO

VIDA
1. ENVELHECIMENTO
  1. PERSONALÍSSIMO
  2. DIREITO SOCIAL
  3. SAUDÁVEL
  4. DIGNO
LIBERDADE RESPEITO DIGNIDADE
1. LIBERDADE
  1. locomoção
  2. opinião/expressão
  3. religião
  4. esporte
  5. vida familiar
  6. política
  7. refúgio
2. inviolabilidade física/psíquica/moral
  1. preservar imagem
ALIMENTOS
1. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
  1. escolha idoso
2. transação MP
  1. título executivo
3. impossibilidade família
  1. dever ESTADO
SAÚDE
1. ATENÇÃO INTEGRAL - SUS
  Nota:
  - Ações para recuperação da saúde
  1. ações p/ prevenção e manutenção
    Nota:
    - - Cadastramento - Atendimento geriátrico - Unidade geriátrica de referência - Atendimento domiciliar - Reabilitação orientada -
  2. medicamentos gratuitos
  3. PLANO SAÚDE COBRAR + RAZÃO IDADE
  4. deficientes e limitação
    1. atend. especial
  5. exigir comparecimento idoso
    1. atend. domiciliar
  6. direito acompanhante
2. opção tratamento
3. violência
  1. notificação compulsória
EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE LAZER
1. Poder Público
  1. acesso educação
2. atividade cultural
  1. 50% menos ingresso
PROFISSIONALIZAÇÃO TRABALHO
1. direito
  1. respeito
    1. física
    2. intelectual
    3. psíquica
2. discriminação p/ cargo público
  1. idade
    1. natureza cargo exigir
3. idade
  1. critério desemptae
PREVIDÊNCIA SOCIAL
1. preservar valor real salário
  1. reajuste
    1. com s.m.
2. data-base
  1. 1º maio
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. BENEFÍCIO LOAS
  Nota:
  - 1 s.m.
  1. + 65 anos
    1. sem condições $$
    2. ñ conta outro benefício igual família
2. ENTIDADE LONGA PERMANÊNCIA
  1. contrato prestação serviços
  2. FILANTRÓPICA
    1. pagamento facultado
      1. até 70% benefício idoso
3. acolhimento idoso
  1. dependência econômica
HABITAÇÃO
1. moradia digna
  1. TÉRREO
2. PROGRAMA HABITAÇÃO
  1. RESERVA 3% idosos
  2. ACESIBILIDADE
TRANSPORTE
1. URBANO e SEMI
  1. + 65 anos
    1. gratuito
      Nota:
      - prova: documento comprove idade
  2. 10% assentos
2. INTERESTADUAL
  1. 2 vagas gratuitas
    1. - 2 s.m.
  2. desconto 50%
3. estacionamento
  1. vagas 5%
4. prioridade embarque

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Descripción

Resumen del Recurso

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	Creado por Alessandra Penha hace más de 9 años