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Composição do TRE/RJ
Não podem integrar o Tribunal cônjuges, companheiros ou pessoas com parentesco/afinidade, até...
Estará impedido de servir como Juiz, desde a escolha do candidato em convenção até a apuração final...
Estará impedido de manifestar-se nos processos relativos ao
respectivo município...
Vagando o cargo de Presidente, assumirá o Vice até a posse do novo desembargador, devendo convocar eleição no prazo máximo de...
A eleição do Presidente realizar-se-á em sessão especial convocada por edital publicado no DJE, com antecedência mínima de...
Membro efetivo não integrará o Tribunal após servir por 2 (dois) biênios consecutivos, salvo se transcorridos 2 (dois) anos do término do segundo biênio. São consecutivos os biênios quando houver interrupção inferior a...
O Presidente do Tribunal oficiará ao TJ ou ao TRF para a escolha de novo membro imediatamente depois da vacância ou em até...
O Presidente do Tribunal oficiará ao TJ para a indicação da lista tríplice que será encaminhada ao TSE imediatamente depois da vacância do cargo de membro advogado ou em até...
Membros titulares tomam posse perante o Tribunal e substitutos perante o Presidente, obrigando-se por compromisso formal, com prazo de...
Membros em licença ou férias da Justiça Comum ficarão afastados da Eleitoral pelo tempo correspondente, exceto quando...
O Tribunal delibera por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de...
Regulam a antiguidade no Tribunal, sucessivamente:
Funcionará, junto ao Tribunal, um Procurador Regional Eleitoral, designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, para o mandato de...
