(4) 294 a 311-Da Tutela Provisória

Classificação das Tutelas Provisórias
(Memo: FUN_MOM_NAT)

TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em ____ ou ____.

A tutela provisória de urgência, que tem natureza (1) ou (2) , pode ser concedida em caráter (3) ou (4) .

Independe do pagamento de custas a tutela provisória requerida em caráter_____.

TÍTULO II
DA TUTELA DE URGÊNCIA

Quais são os dois requisitos cumulativos que justificam a tutela provisória de urgência?

Para a concessão da tutela de urgência, o juiz PODE exigir _____ , podendo ser dispensada se a parte hipossuficiente não puder oferecê-la.

A tutela de urgência pode ser concedida ______ ou após _____.

A tutela de urgência de natureza antecipada NÃO será concedida quando houver ______ dos efeitos da decisão.

Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:

DO PROCED. DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Quando a urgência for contemporânea à ação, a PI pode limitar-se ao:
a) ______
b) ______
c) ______

Quais os prazos previstos p/ aditamento da PI feita para a obtenção da tutela antecipada de urgência, sob pena de extinção sem julgto mérito?

Caso não haja o aditamento da PI feita para a obtenção da tutela antecipada de urgência, o processo será ______.

A intenção de aditar a PI proposta com pedido de tutela antecipada de urgência deve ser ____.

Qual será a consequência processual se da decisão que conceder a tutela antecipada de urgência não houver recurso?

Qual o prazo previsto para a revisão da tutela antecipada estabilizada em função da ausência de recurso?

A decisão que concede a tutela (FAZ/NÃO FAZ) coisa julgada.

DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

Qual o prazo para o Réu contestar o pedido que visa a concessão de tutela cautelar em caráter antecedente?

Qual o prazo para o juiz julgar pedido que visa a concessão de tutela cautelar em caráter antecedente não contestado pelo Réu?

Qual o prazo p/ Autor formular pedido principal depois de efetivada tutela cautelar em caráter antecedente?

Nos casos de tutela cautelar de caráter antecedente, a causa de pedir (PODERÁ/ NÃO PODERÁ) ser aditada no momento de formulação do pedido principal.

Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, salvo _______.

O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de ______ ou ______.

DA TUTELA DA EVIDÊNCIA

Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:

A tutela da evidência poderá ter caráter antecedente? E quanto à natureza, poderá ser cautelar?

Em quais hipóteses o juiz poderá decidir Liminarmente sobre a tutela de evidência?

Enunciado nº 30 da ENFAM
É possível a tutela da evidência do art. 311, II, do CPC quando a pretensão estiver de acordo com orient. firmada pelo STF em sede de controle ___ de constituc. ou com tese prevista em súmula dos tribunais, independ. de caráter ___ .

Enunciado nº 31 da ENFAM

A concessão da tutela da evidência prevista no art. 311, II, do CPC/2015 (DEPENDE / INDEPENDE) do trânsito em julgado da decisão paradigma

Enunciado nº 27 da ENFAM

NÃO é cabível ____ contra decisão estabilizada na forma do art. 304 do CPC/2015

Sumariedade da Cognição
(cf. critérios Extensão x Profundidade)

Quanto à EXTENSÃO, a cognição nas Tut. Prov. é ___ . Já quanto à profundid., é ____ .