Manual para a Formação de Condutores- Legislação

TRÂNSITO

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

LEI

DECRETO

RESOLUÇÃO

PORTARIA

SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (S.N.T)

ÓRGÃOS NORMATIVOS (C)

CONTRAN

CETRAN

CONTRANDIFE

ÓRGÃOS EXECUTIVOS (D E CIRETRAN)

DENATRAN

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

BINCO

RENACH

RENAVAM

RENAEST

RENAINF

DETRAN

CIRETRAN

PREFEITURA MUNICIPAL

DNIT

DER

ÓRGÃOS FISCALIZADORES

PRF

PMRV

PM

ÓRGÃOS RECURSAIS

JARI

RECURSOS

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
art. 78 do CTB

DPVAT

ACC

CNH

Requisitos para Habilitação
(12 meses contados a partir do requerimento)

EXAMES E CURSOS PARA HABILITAÇÃO
(repetição após 15 dias corridos)

IDENTIFICAÇÃO POR BIOMETRIA
(Decadactilar)

LADV- LICENÇA DE APRENDIZAGEM

PRIMEIRA HABILITAÇÃO- PERMISSÃO PARA DIRIGIR

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH)

AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTORES (ACC)

CATEGORIA A

CATEGORIA B

CATEGORIA C

CATEGORIA D

CATEGORIA E

RENOVAÇÃO DA CNH

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CNH

CLASSIFICAÇÃO DOS VÉICULOS

TRAÇÃO

REBOQUE

SEMIRREBOQUE

ESPÉCIE OU NATUREZA

CATEGORIA OU USO

PELÍCULAS NÃO REFLETIVAS, PAINEIS E PINTURAS NOS VIDROS

VEÍCULO DE APRENDIZAGEM

CONDUÇÃO DE ESCOLARES

SINIAV

DIMENSÕES DO VEÍCULO
(COM OU SEM CARGA)

CRV

DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO

TRASPORTE DE CRIANÇAS

OPERADOR DE MÁQUINAS

CANDIDATO OU CONDUTOR ESTRANGEIRO

PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR (PID)

VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL