Introdução ao Direito Constitucional

Quanto a sua natureza, o Direito pode ser dividido dicotomicamente em:

Foco do Direito Público

Foco do Direito Privado

Ramos do Direito Público

Ramos do Direito Privado

O ______________ é, por excelência, um ramo do Direito Público, já que rege a própria estruturação do Estado, definindo normas de organização e limites de atuação desse ente.

Definição para o Direito Constitucional

Conceitos de Direito Constitucional

Direito Constitucional, sob o ponto de vista sociológico:

Direito Constitucional, sob a ótica política:

Lei

Doutrina

Jurisprudência

Costumes

Princípios gerais do Direito

Fonte direta ou imediata

Fontes indiretas ou mediatas

Sob a ótica científica, o Direito Constitucional pode ser subdividido em três disciplinas:

Direito Constitucional Positivo ou Particular

Direito Constitucional Comparado

Direito Constitucional Geral

Lei Maior

Definição de Lei Maior

Conceito: Constituição do Estado