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PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
CAPÍTULO II
DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Seção I
Disposições Gerais
Seção III
Da Carta Rogatória
TÍTULO III
DA COMPETÊNCIA INTERNA
CAPÍTULO I
DA COMPETÊNCIA
Seção I
Disposições Gerais
Seção III
Da Incompetência
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I
DAS PARTES E DOS PROCURADORES
CAPÍTULO I
DA CAPACIDADE PROCESSUAL
Seção II
Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual
Seção IV
Da Gratuidade da Justiça
CAPÍTULO IV
DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES
TÍTULO III
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CAPÍTULO I
DA ASSISTÊNCIA
Seção I
Disposições Comuns
Seção III
Da Assistência Litisconsorcial
CAPÍTULO III
DO CHAMAMENTO AO PROCESSO
CAPÍTULO V
DO AMICUS CURIAE
CAPÍTULO II
DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO
Seção I
Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça
Seção III
Do Depositário e do Administrador
Seção V
Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais
TÍTULO VI
DA ADVOCACIA PÚBLICA
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I
DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I
DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
Seção I
Dos Atos em Geral
Seção III
Dos Atos das Partes
Seção V
Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
Seção II
Do Lugar
Seção II
Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
CAPÍTULO II
DA CITAÇÃO
CAPÍTULO IV
DAS INTIMAÇÕES
TÍTULO IV
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
TÍTULO III
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
TÍTULO II
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I
DO PROCEDIMENTO COMUM
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção II
Do Pedido
CAPÍTULO III
DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
CAPÍTULO V
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
CAPÍTULO VII
DA RECONVENÇÃO
CAPÍTULO IX
DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
Seção II
Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
CAPÍTULO X
DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Seção I
Da Extinção do Processo
Seção III
Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
CAPÍTULO XI
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Seção II
Da Produção Antecipada da Prova
Seção IV
Do Depoimento Pessoal
Seção VI
Da Exibição de Documento ou Coisa
Subseção II
Da Arguição de Falsidade
Seção VIII
Dos Documentos Eletrônicos
Subseção II
Da Produção da Prova Testemunhal
Seção XI
Da Inspeção Judicial
Seção II
Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
Seção IV
Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
CAPÍTULO XIV
DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
CAPÍTULO II
DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
CAPÍTULO IV
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
CAPÍTULO VI
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA
Seção I
Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer
TÍTULO III
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAPÍTULO I
DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CAPÍTULO III
DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Seção I
Disposições Gerais
Seção III
Do Interdito Proibitório
Seção II
Da Demarcação
CAPÍTULO V
DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
Seção II
Da Legitimidade para Requerer o Inventário
Seção IV
Das Citações e das Impugnações
Seção VI
Das Colações
Seção VIII
Da Partilha
Seção X
Disposições Comuns a Todas as Seções
CAPÍTULO VIII
DA OPOSIÇÃO
CAPÍTULO X
DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
CAPÍTULO XII
DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
CAPÍTULO XIV
DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Seção III
Da Alienação Judicial
Seção V
Dos Testamentos e dos Codicilos
Seção VII
Dos Bens dos Ausentes
Seção IX
Da Interdição
Seção XI
Da Organização e da Fiscalização das Fundações
LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I
DA EXECUÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA
Seção II
Da Exigibilidade da Obrigação
TÍTULO II
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção II
Da Entrega de Coisa Incerta
Seção II
Da Obrigação de Fazer
CAPÍTULO IV
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Seção I
Disposições Gerais
Seção III
Da Penhora, do Depósito e da Avaliação
Subseção I
Do Objeto da Penhora
Subseção III
Do Lugar de Realização da Penhora
Subseção V
Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira
Subseção VII
Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
Subseção IX
Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa
Subseção XI
Da Avaliação
Subseção II
Da Alienação
CAPÍTULO V
DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
TÍTULO III
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
CAPÍTULO II
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO II
DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
CAPÍTULO IV
DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CAPÍTULO VI
DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
CAPÍTULO VIII
DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
TÍTULO II
DOS RECURSOS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO III
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPÍTULO V
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Seção II
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Subseção I
Disposições Gerais
Seção III
Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
