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Egito e Mesopotâmia
As sociedades do Egito e da Mesopotâmia,em face de seu caráter urbano e comercial,necessitavam desenvolver um grau da vigência do direito mais abstrato que o simples costume ou tradição religiosa.
O primeiro código foi o de Ur-Nammu que estabeleceu a existência de duas grandes classes de pessoas,os homens livres e os escravos,bem como uma camada intermediária,de funcionários que servem ao palácio e aos templos e que tem uma liberdade limitada.
Código de Hammurabi foi pautado na Organização da Sociedade,seguiu os padrões estabelecidos pelo código de Ur-Nammu e possuía tratamento diferenciado para cada classe desses segmentos.
No código de Hammurabi,,o Direito Penal foi composto pela fusão de elementos sobrenaturais, princípios de autotutela e retaliação e penas ligadas à mutilação e castigos físicos.
Direito na Mesopotâmia era aplicado por funcionários do palácio real e sacerdotes locais , que auxiliavam o soberano na aplicação do Direito . Os juízes eram e regra escolhidos pelo monarca ,que poderia ser instado para decidir,em grau de recurso, determinada causa existente no reino .
