Cerrar
O objeto do controle de constitucionalidade, são?
Quais são as formas de Inconstitucionalidade?
Quando ocorre a inconstitucionalidade por omissão?
A inconstitucionalidade por omissão se dá de duas maneiras, que são:
Como se dá a inconstitucionalidade por omissão Parcial?
Como se dá a inconstitucionalidade por omissão total?
Qual a medida judicial cabível p/ sanar o vício gerado pela inconstitucionalidade por omissão?
Quando ocorre a inconstitucionalidade por ação?
A inconstitucionalidade por ação se dá de duas formas, quais são elas?
Quando ocorre a inconstitucionalidade material?
Quando ocorre a inconstitucionalidade formal?
A inconstitucionalidade formal pode ser subdividida em:
Quando ocorre a inconstitucionalidade formal orgânica
Quando ocorre a inconstitucionalidade por arrastamento?
Quando ocorre a inconstitucionalidade Superveniente?
Classificação do controle de constitucionalidade - Quanto ao momento?
Qual órgão faz o controle repressivo de constitucionalidade?
O que é deliberação executiva? Explique a diferença entre veto político e veto jurídico.
Classificação do controle de constitucionalidade - quanto ao órgão competente?
O que é controle difuso?
Como ocorre a Cláusula de Reserva de Plenário, art. 97, CRFB?
Quais os efeitos produzidos no controle difuso?
O que é o controle concentrado (via de ação)?
O controle concentrado pode ser realizado por meio de quais ações?
Explique o q vem a ser ADI.
O que pode ser objeto para uma ADI?
Quem são os legitimados para propor uma ADI e uma ADC?
Quem são os legitimados Universais?
Quem são os legitimados Especiais?
Cabe medida cautelar em ADI?
O que é efeito repristinatório?
Existe a participação do Amicus Curiae em controle de constitucionalidade?
Votação da ADI
Quais os efeitos de uma ADI?
Qual recurso cabível?
Ação declaratória de constitucionalidade
Tem possibilidade de cautelar em ADC?
ADPF-Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Caráter subsidiário
Há possibilidade de liminar?
Quais os efeitos?
Controle de Constitucionalidade Estadual
É possível propor ADI e ADC em Controle de constitucionalidade estadual?
Quando a norma contraria a CF e Constituição estadual, o que ocorre?
