Roseane Dos Sant
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Legislação Indigenista

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Roseane Dos Sant
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Legislação Indigenista

Pregunta 1 de 4

1

01. [ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] A Lei Federal nº
5.371/1967 autorizou a instituição do órgão indigenista oficial do
Estado brasileiro. De acordo com a jurisprudência dos Tribunais
Superiores, este órgão tem as seguintes características, exceto:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • Exerce os poderes de representação ou assistência jurídica inerentes ao
    regime tutelar do índio.

  • Tem personalidade jurídica própria.

  • É uma fundação autárquica.

  • Tem patrimônio próprio

  • É uma fundação de direito privado.

Explicación

Pregunta 2 de 4

1

[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] A Fundação Nacional do
Índio é entidade vinculada:

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • à Presidência da República

  • ao Ministério do Interior

  • ao Ministério do Desenvolvimento Agrário

  • ao Ministério da Justiça

  • ao Conselho Nacional de Proteção aos Índios

Explicación

Pregunta 3 de 4

1

[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] Segundo o que estabelece a
Lei Federal nº 5.371/67, são finalidades da FUNAI, exceto

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • promover a educação de base apropriada do índio visando à sua
    progressiva integração na sociedade nacional

  • resguardar a aculturação espontânea do índio, de forma a que sua evolução
    sócio-econômica se processe a salvo de mudanças bruscas

  • exercitar o poder de polícia nas áreas reservadas e nas matérias atinentes
    à proteção do índio.

  • gerir o Patrimônio Indígena, no sentido de sua conservação, ampliação e
    valorização.

  • promover a prestação da assistência médico-sanitária aos índios

Explicación

Pregunta 4 de 4

1

[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] O patrimônio da Fundação
Nacional do Índio, segundo as disposições da Lei nº 5.371/67, será
constituído, exceto

Selecciona una de las siguientes respuestas posibles:

  • pelas subvenções e doações de pessoas físicas, entidades públicas e
    privadas nacionais, estrangeiras e internacionais

  • pela renda líquida anual do Patrimônio Indígena

  • pelo acervo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), do Conselho Nacional
    de Proteção aos Índios (CNPI) e do Parque Nacional do Xingu (PNX).

  • pelas dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe forem
    atribuídos.

  • pelas rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a
    terceiros.

Explicación

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