A TRANSFORMAÇÃO DA DEFESA CAP5 PND

SÃO OS PROJETOS PRIORITÁRIOS DA MB

Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA) é composto por ----------------------------------, que têm o propósito
de atuar na salvaguarda da vida humana, na segurança
da navegação, no mar aberto e nas hidrovias interiores,

O SISGAAZ, CUJA IMPLEMENTAÇÃ O TOTAL ESTÁ PREV ISTA PARA
OCORRER ATÉ -------, PERMITIRÁ O MONITORAMENTO E CONTROLE
DAS ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS

No PAED, a Administração Central do MD
gerencia diretamente seis projetos, sendo quatro no Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas e dois no Centro Gestor
e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia. São eles:

É um conjunto de indústrias e empresas organizadas em conformidade com a legislação brasileira, que participam de uma ou mais das etapas da pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos de defesa.

todo bem, serviço, obra ou informação, inclusive armamentos, munições,
meios de transporte e de comunicação, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo utilizados
nas atividades finalísticas de defesa, com exceção daqueles de uso administrativo;

todo PrOde
que, pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade de obtenção ou pela imprescindibilidade, seja de interesse estratégico para a defesa Nacional

conjunto inter-relacionado ou interativo de PrOde que atenda a uma fina-
lidade específica

todo bem, serviço, obra ou informação, inclusive armamentos, munições,
meios de transporte e de comunicação, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo utilizados
nas atividades finalísticas de defesa, com exceção daqueles de uso administrativo;

todo PRODE que, pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade de
obtenção ou pela imprescindibilidade, seja de interesse estratégico para a Defesa Nacional;

conjunto inter-relacionado ou interativo de PRODE que atenda a uma finalidade
específica;

toda pessoa jurídica credenciada pelo Ministério da Defesa. As
EED terão acesso a regimes especiais tributários e financiamentos para programas, projetos e ações relativos,
respectivamente, a bens de Defesa Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 8o e a produtos
estratégicos de defesa, nos termos da lei;

introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo que resulte em novos
PRODE;

toda e qualquer prática acordada entre as partes, como condição para a compra ou contratação de bens, serviços ou tecnologia, com a intenção de gerar benefícios de natureza tecnológica,
industrial ou comercial, conforme definido pelo Ministério da Defesa;

instrumento legal que formaliza o compromisso e as obrigações do fornecedor para compensar as compras ou contratações realizadas;

órgão ou entidade da administração pública que tenha por
missão institucional, entre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico
ou tecnológico;

pessoas naturais brasileiras, natas ou naturalizadas, residentes no
Brasil ou no exterior, pessoas jurídicas de direito privado e fundos ou clubes de investimentos, organizados
em conformidade com a Lei brasileira;

pessoas naturais brasileiras, natas ou naturalizadas, residentes no
Brasil ou no exterior, pessoas jurídicas de direito privado e fundos ou clubes de investimentos, organizados
em conformidade com a Lei brasileira; e

as pessoas, naturais ou jurídicas, os fundos ou clubes de investimento
e quaisquer outras entidades não compreendidas no inciso IX.

estimular o investimento do Estado em setores de tecnologia avançada;
• promover a atualização permanente e o aparelhamento das Forças Armadas
com ênfase no apoio à ciência e tecnologia para o desenvolvimento
da BID; • desenvolver a BID orien

fortalecer a Base Industrial de Defesa;
• conscientizar a sociedade em geral quanto à necessidade de o País dispor
de uma forte Base Industrial de Defesa;
• diminuir progressivamente a dependência externa no que tange a
produtos estratégicos de defesa, desenvolvendo-os e produzindo-os
internamente;

desonerar os investimentos e as exportações;
• ampliar e simplificar o financiamento ao investimento e às exportações;
• aumentar os recursos para inovação;
• aperfeiçoar o marco regulatório da inovação;
• estimular o crescimento de pequenos e micronegócios;

fortalecer três setores de importância estratégica: espacial, cibernético
e nuclear; e
• capacitar a indústria de material de defesa para que conquiste autonomia
em tecnologias indispensáveis à Defesa.