Aula 01 - Responsabilidade Civil do Estado

Conceito de responsabilidade civil do Estado:

Atenção!!

Teorias evolutivas da responsabilidade civil do Estado:

Teoria da Responsabilidade de Direito Privado:

Teoria da Responsabilidade de Direito Público:

Teoria da Culpa Administrativa, ou Culpa do Serviço ou Culpa Anônima:

Paul Duez: Haverá Culpa Administrativa quando (“Faute du Service”):

Teoria do Risco Administrativo:

Próximo assunto:

Constituição de 1824:

Constituição de 1946:

Constituição Federal de 1988:

Atenção!!

Atenção!!

Atenção!!

O que enuncia o artigo 37, § 6°, da CF?

O que enuncia o artigo 43, do Código Civil?

Atenção!!

Atenção!!!

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Atenção!!

Elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado:

Atenção!!

No que consiste a chamada teoria do risco social?

Atenção!!

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Atenção!!

o que se entende por teoria da interrupção do nexo causal?

Hipóteses de exclusão do nexo de causalidade:

Atenção!!

Atenção!!

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Atenção!!

Atenção!!

Responsabilidade do Estado por suas Omissões por Fato da Natureza:

Responsabilidade por Ato Propiciatório de Risco (Celso Antônio Bandeira de Melo):

Atenção!!

Teoria do risco criado ou suscitado:

Atenção!!

Atenção!!

Próximo assunto:

Artigo 1°, do Decreto 20910/32:

Artigo 1°-C, da lei 9494/97:

Atenção!!

Atenção!!

A vítima do dano pode demandar diretamente o agente causador do dano?

Teoria da dupla garantia:

Atenção!!

Atenção!!

Atenção!!

Artigo 5° LXXXV, da CF:

Atenção!!

Atenção!!

Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo:

Responsabilidade civil do Estado decorrente de má execução de obra pública:

Atenção!!

Atenção!!

Para fixar: