2. PRINCÍPIOS

Quais os supraprincípios de Direito Administrativo? Defina-os.

LIMPE:
LEGALIDADE

LEGALIDADE
Qual o sentido positivo e o negativo do princípio da legalidade?

LEGALIDADE
O que é bloco da legalidade?
E p. da juridicidade?

LEGALIDADE
Quais exceções ao p. legalidade?

LIMPE:
PESSOALIDADE

PESSOALIDADE
Qual o subprincípio?

LIMPE:
MORALIDADE

MORALIDADE
SÚMULA VINCULANTE 13 E FRAGILIZANTES

MORALIDADE
Quem poderá nos defender?

LIMPE:
PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
Cite dois princípios decorrentes da publicidade.

PUBLICIDADE
Quais objetivos da publicidade?

PUBLICIDADE
Natureza jurídica

PUBLICIDADE
Exceções

LIMPE:
EFICIÊNCIA

QUAIS OS PRINCÍPIOS INFRACONSTITUCIONAIS?

PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA

PRINCÍPIO DA OBRIGATÓRIA MOTIVAÇÃO

Quando dispenso a motivação?

MOTIVAÇÃO ALIUNDE

TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES

PRINCÍPIO DA FINALIDADE

TEORIA DO DESVIO DE FINALIDADE

QUAL A DIFERENÇA ENTRE DESVIO E EXCESSO DE PODER?

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE

PROPORCIONALIDADE
Subprincípios. STF. Teoria dos três testes.

PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

SEGURANÇA JURÍDICA
Quais institutos refletem este princípio?

P. da segurança jurídica: sentido subjetivo e objetivo.

Quais aplicações práticas do p. da proteção à confiança?

Quando não se aplica o princípio da proteção à confiança?

Autovinculação da Adm.

Teoria dos atos próprios.

Segurança jurídica e estabilização dos benefícios ilegais.

Teoria do prospective overruling

PRINCÍPIO DA BOA-ADMINISTRAÇÃO

PRINCÍPIO DO CONTROLE JUDICIAL OU DA SINDICABILIDADE

PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E DA OBRIGATORIEDADE DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA.

PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO OU DA ESPECIALIDADE

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE

PRINCÍPIO DA ISONOMIA

SÚMULAS STF