Questões para a prova

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Diferencie semiótica de semiótica jurídica.	Semiótica é a análise e estudo de discursos em geral, e a semiótica jurídica é a análise e estudo de textos jurídicos, doutrinas, leis, jurisprudências, peças, etc.
Explique o percurso gerativo de sentido.	O percurso gerativo de sentido envolve três níveis, sempre buscando o sentido da justiça: - A semântica (significado das palavras); - A narrativa (narração de casos concretos); - A discursiva (argumentos e fontes do direito).
Explique a teoria tridimensional do direito.	A teoria tridimensional é uma concepção do direito elaborada por Miguel Reale, onde ele buscou unificar três conceitos: - O fato (fato social, acontecimentos, forma de interação da sociedade); - O valor (moral, costumes, valores); e, - A norma (associado às normas e a vigência do direito).
Qual o sentido buscado através da análise de um texto jurídico?	Busca analisar as questões morais, o que é certo, o que é justo, ou seja, os valores em si. Além disso busca a justiça, a equidade, a igualdade.
Explique a gradação do conhecimento conforme os ensinamentos de Miguel Reale.	Miguel Reale classifica a gradação do conhecimento em: - vulgar (conhecimento individual, genérico, sem certeza); - científico (com certeza, com comprovações e estudos); e, - filosófico (com reflexões mais profundas e críticas). Nós operadores do direito temos que buscar sempre a reflexão filosófica.
Explique os tipos de leitura.	Os tipos de leitura são: superficial (global, genérica, ideia central); analítica (interpretativa, argumentativa, verificar qual posicionamento do autor); e interativa (pensamento crítico, reflexão, para refletir se os argumentos são aplicáveis ou não).
Diferencie ética de moral.	Ética são valores morais que orientam o comportamento humano em sociedade, são individuais, ou seja, um conjunto de condutas tomadas por uma pessoa sem que necessitem de leis para isso. A moral são costumes, regras aplicadas no cotidiano, normas sociais, condutas pré-estabelecidas por uma sociedade.
O que é ética profissional?	Conjunto de normas e práticas de conduta corretas, justas, que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer profissão.
Explique a importância da ética profissional para os profissionais do direito.	A ética é o maior e mais importante valor para os profissionais do direito, não se consegue justiça sem ética, portanto, a ética é algo indissociável ao exercício do direito. Para os profissionais do direito existe a cobrança social, a cobrança por uma conduta justa, pois trabalham com bens que não são deles.
O que seria a moral social?	É a conduta adotada pela sociedade como correta e justa. É a ideia do costume, do padrão social correto, garantidor, dentro da linha, sem tentar aí ter outros proveitos.
Explique o direito como conhecimento científico, informando quais serão os aspectos de análise.	O direito é uma ciência e esse conhecimento científico deve ser analisado mediante a combinação do que está sendo analisado (teses, argumentos, doutrinas, dissertações, etc.) em conjunto com os valores sociais, com as questões éticas, ou seja, com a postura no plano do dever-ser.
Explique a teoria dos valores.	Os valores sociais estão em constante mudança e para não ser injusto o direito precisa evoluir constantemente. O direto precisa se transformar e se adaptar à realidade social, interpretar esta nova realidade, na aplicação das normas positivadas.
Explique o processo criativo de Miguel Reale.	Segundo Reale, quando há incidência da Lei sobre um caso concreto o direito se torna dinâmico, se cria um novo direito de acordo com a situação analisada.
Diferencie dedução de indução.	A dedução é um método que parte do geral para o particular (por exemplo a lei, regra genérica que será aplicada ao caso concreto), enquanto que a indução parte de um caso particular para uma regra geral (por exemplo a jurisprudência).
Explique os princípios constitucionais garantidos ao julgador.	São dois os princípios garantidos ao julgador: - O livre convencimento: ele tem liberdade nas suas decisões, para entender da forma como ele desejar, ele pode fundamentar (argumentar) a decisão de acordo com o seu pensamento. Não sendo obrigado a utilizar a lei; - Inafastabilidade do poder judiciário: qualquer problema apresentado ao judiciário deve ter uma resposta, visando garantir a aplicação da justiça;
Explique a teoria de toda regra ética defendida por Kant.	Para saber se uma regra é ética ou não, deve ser analisado o resultado e se for positivo para a coletividade a regra é ética, se for negativo não poderá ser praticada, pois é anti-ética.
Qual a diferença entre súmula vinculante e lei?	A lei é regra jurídica escrita, emanada pelo poder competente (Legislativo), imposta pelo estado, porém, o julgador pode ou não utilizá-la na aplicação das suas decisões. Já a súmula vinculante é criada pelo Supremo Tribunal Federal após um entendimento pacificado, e vincula o julgador a decidir conforme seu conteúdo.
Qual é o ponto de oposição da jurisprudência?	O ponto de oposição ou o maior obstáculo da jurisprudência é o posicionamento individual de cada julgador, o posicionamento de cada tribunal, que acaba trazendo a insegurança jurídica.
Explique a retórica por Aristóteles.	Retórica é o discurso, é a argumentação, que visa o convencimento, e para isso deve ser baseado em elementos científicos e elementos como a emoção e o sentimento (apelo), buscando conseguir um melhor resultado.
O que é teoria da argumentação?	Visa a argumentação, por argumentos, ideias e proposições, utilizando a ciência do direito combinada com aquilo que você já teve de experiência de vida, ou seja, combinar dois conhecimentos, o científico (com argumentos, ideias, teses, aquilo que é trazido pelas doutrinas) e também aquilo que você já viveu, sua experiência, aquilo que dá certo normalmente para você.
Explique a história do livro "O Processo" e sua relação com o princípio do contraditório e do julgamento razoável.	Explique história do livro (conte o que você entendeu!!!) e termine com: Por fim, durante toda a história vemos claramente que os princípios do contraditório e do julgamento razoável não são respeitados. Josef K. em nenhum momento sabe sequer qual foi o crime que ele cometeu, ele não tem informações sobre o processo ou seu andamento e não tem direito de se defender. Além disso, também é possível verificar que não existe uma duração razoável do processo.
Qual é a ideia de justiça apresentada no livro "O Processo"?	O livro apresenta uma ideia de justiça arbitrária, absoluta, parcial, injusta e prejudicial, que desconsidera princípios como o do contraditório e do julgamento razoável.

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	Created by Silvio R. Urbano da Silva about 9 years ago