Seguridade Social - Origem e Evolução

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Flashcards on Seguridade Social - Origem e Evolução, created by Giovani Ferreira2436 on 22/10/2015.
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Marcos Doni
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Question Answer
As primeiras manifestações no Brasil, relacionadas a Seguridade Social ocorreram através da Santas Casas de Misericórdia, sendo a primeiro do brasil a Santa Casa de Santos, criada em 1543.
Qual foi a primeira entidade de PREVIDÊNCIA PRIVADA a existir no Brasil. 1835 - Mongeral (Montepio Geral da Economia dos Servidores do Estado)
Lei Eloy Chaves Decreto Legislativo nº 4.682, de 1923 - Caixa Aposentadorias e Pensões para trabalhadores de estrada de ferro. Primeira norma a instituir a previdência.
Início da regulamentação acidentária Lei 3.724, ocorreu no ano de _______ e tratava do seguro de ________ de ___________. Complete as lacunas 1919, seguro acidente de trabalho
Primeira norma a instituir a previdência, considerada como o marco inicial. Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923 - Conhecida como Lei Eloy Chaves devido ao deputador que teve a ideia da leia
Inicialmente as Caixas de Aposentadorias e Pensões primeiramente para os trabalhadores das estradas de ferro e eram administradas e mantidas pelas próprias empresas, sem participação do setor público, e assim como hoje, as contribuições são Verdadeiro
As Primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões eram mantidas pelo setor público. Verdadeiro ou Falso Falso
Considerada a data de aniversário da previdência social é 2_ de janeiro de 19__. Complete. 24 de janeiro de 1923. Publicação Lei Eloy Chaves
A partir de 1934 teve início o custeio ______. Complete a lacuna tripartite
Significado de LOPS Lei Orgânica da Previdência Social
Até 1960, tínhamos diversas leis a respeito das aposentadorias e a partir deste ano foi criada a Lei 3.807 que promoveu "Unificação da Legislativa" e a criação da LOPS. Verdadeiro ou Falso Verdadeiro. Criada uma única norma regulamentando as diversas leis de aposentadorias e pensões que existiam até então.
A LOPS foi criada em 1990. Verdadeiro ou Falso Falso. Foi criada em 1960 através da Unificação Legislativa.
Qual foi a função da LOPS? Regulamentando todas as questões de aposentadorias e pensões das diversas normas existentes em uma só.
Em 1966 houve a "Unificação Administrativa" com a criação do INPS. O que houve com os institutos existentes até então? Todos os institutos deixaram de existir e tornaram-se um só, o INPS.
Em 1966 houve a "Unificação ______ " com a criação do ________" Complete as lacunas. Administrativa, INPS
Em 1960 tínhamos diversas leis que tratavam sobre as aposentadorias e pensões, a Lei 3.807 promoveu a "Unificação ___________" e a criação da "________". Complete as lacunas. Legislativa, LOPS
Os diversos institutos que tratavam das aposentadorias e pensões entre 1933 e 1950 foram extintos. Verdadeiro ou Falso Verdadeiro.
O INSS foi criado em 1960. Verdadeiro ou Falso Falso.
Ano de criação do SIMPAS ocorreu em 197___. Complete a data da criação. 1977
O INSS foi criado através da fusão entre o INPS e o INAMPS. Verdadeiro ou Falso Falso
O INSS foi a fusão entre _______ e ________. Complete as lacunas. INPS e IAPAS.
Ano de criação do INSS. 1990
O SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social) foi criado em 1977 e era composto por diversões orgãos. Os seguintes orgãos foram extintos: FUNABEM, DATAPREV, CEME, INAMPS, LBA. Verdadeiro ou Falso Falso. Todos foram extintos, exceto DATAPREV que existe até hoje.
A Constituição Federal de 1988, a partir do seu artigo 194, prevê a estruturação da Seguridade Social. Verdadeiro ou Falso Verdadeiro
Lei 8.212/91 trata sobre o plano de "_________". Complete a lacuna. Custeio
Lei 8.213/91 trata sobre o plano de "_________". Complete a lacuna. Benefício
Plano de custeio e o plano de benefício foram criados em anos diferentes. Verdadeiro ou Falso Falso
A Emenda Constitucional (EC 20/98) extinguiu a aposentadoria por ______________. Complete a lacuna Tempo de serviço
A Emenda Constitucional (EC 20/98) alterou a filiação e o trabalho para a idade mínima de ______________. Complete a lacuna 16 anos
Aposentadoria por tempo de serviço ainda pode ser adquirida. Verdadeiro ou Falso Falso
O Regulamento da Previdência Social (RPS), através do Decreto 3.048/99(IMPORTANTE) regulamenta as leis de _________ e ___________. Complete as lacunas. plano de custeio e plano de benefício
A SRP (Secretaria da Receita Previdenciária) é a responsável, nos dias de hoje, é responsável por exercer as funções de arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Verdadeiro ou Falso Falso
A SRP foi responsável por um curto período de tempo (de 2005 a 2007) pelas funções de arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias Verdadeiro ou Falso Verdadeiro
A SRFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil) , ligada ao MF (Ministério da Fazenda) é a atual responsável pelas pelas funções de arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Verdadeiro ou Falso Verdadeiro
As funções de arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias foram retiradas do INSS e assumidas diretamente pela SRFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil) Verdadeiro ou Falso Falso
As funções de arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias tiveram as seguintes alterações: Em 2005 essa competência é retirada do __________ e as transfere para a _______, sendo que pouco tempo depois, em 2007, com a criação da chamada __________, é assumida pela _________, INSS, SRP, Super Receita, SRFB.
IAPAS Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social
DATAPREV é uma empresa responsável por: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social
O DATAPREV é uma empresa ___________ vinculada ao Ministério da Previdência Social. Preencha a lacuna com a opção: privada ou pública pública
O Acrônimo DIFICIL poderá ser utilizado com recurso mnemônico para lembrar Dos orgãos que faziam parte do SINPAS. São eles: D______________ I______________ F______________ I______________ C______________ I______________ L_____________ D ATAPREV I NPS F UNABE I APAS C EME I NAMPS L BA
CEME, era sua função: Distribuir medicamentos às pessoas carentes
FUNABEM, era sua função: assistência ao bem-estar do menor
LBA, era sua função: assistência às pessoas carentes.
INAMPS, era sua função: prestar assistência médica
A data de 24 de janeiro de 1923, é uma data importantíssima pois ela marca o início da ____________ ___________ no brasil, através da publicação do Decreto Legislativo nº 4.682, conhecido como lei ______ ________. previdência social. Eloy Chaves
Data da Primeira Manifestação Histórica da Seguridade Social no Brasil 1543
Data Criação INPS 1966
Data Primeira Lei a prever seguro contra acidente de trabalho para certas categorias 1919
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