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Estrutura Regimental da ABIN - Decreto nº 8.905/2016

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Flashcards on Estrutura Regimental da ABIN - Decreto nº 8.905/2016, created by Flavio Teodosio on 10/06/2017.
Flavio Teodosio
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Resource summary

Question Answer
ESTRUTURA DA ABIN: elaborar projetos de normativos e emitir manifestações técnicas acerca de temas relativos à gestão de pessoal Depto de Gestão de Pessoal. vinculado a: Secretaria de Planejamento e Gestão
Realizar ações destinadas à adequação das competências dos agentes públicos às atribuições das unidades da ABIN Depto de Gestão de Pessoal. vinculado a: Secretaria de Planejamento e Gestão
promover políticas permanentes de melhoria da qualidade de vida e saúde dos agentes públicos em exercício na ABIN Depto de Gestão de Pessoal. vinculado a: Secretaria de Planejamento e Gestão
Planejar, Executar, Coordenar e Supervisionar as atividades relacionadas ao recrutamento e à seleção de candidatos a ingresso na ABIN, bem como à ambientação, ao desenvolvimento profissional, ao acompanhamento e à capacitação dos agentes públicos da ABIN Depto de Gestão de Pessoal. vinculado a: Secretaria de Planejamento e Gestão
Realizar a capacitação e o desenvolvimento de recursos humanos para a atividade de inteligencia e para o SisBin e a capacitação de pessoal selecionado por meio de concurso Escola de Inteligência
elaborar planos & estudos & conduzir pesquisas para o exercício e o aprimoramento da Atividade de Inteligencia Escola de Inteligência
Apoiar a Secretaria-Executiva do conselho de Defesa Nacional nas atividades de caráter científico e tecnológico relacionados à segurança da informação e à segurança cibernética CPDSC-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das comunicações
pesquisar, desenvolver e implementar ALGORÍTIMOS CRIPTOGRÁFICOS DE ESTADO em soluções voltadas para a segurança da informação das comunicações CPDSC-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das comunicações
Coordenar e Executar pesquisas científicas e Tecnológicas a serem aplicadas na implementação de dispositivos, processos, sistemas e soluções para a Atividade de Inteligência. CPDSC-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das comunicações
Organizar campanhas educativas e publicitárias para divulgação da ABIN junto à sociedade brasileira e à comunidade internacional Assessoria de Relações INSTitucionais e Comunicação Social
Desenvolver ações de comunicação voltadas ao público interno da ABIN Assessoria de Relações INSTitucionais e Comunicação Social
Planejar e Gerir ações para o fortalecimento das relações institucionais da ABIN Assessoria de Relações INSTitucionais e Comunicação Social
Planejar, coordenar e acompanhar, no Congresso Nacional, os projetos de leis e as iniciativas de interesse da ABIN e assessorar o diretor-Geral e seus dirigentes quanto a atividade e solicitações do Poder Legislativo Assessoria de Relações INSTitucionais e Comunicação Social
Assistir o Diretor-Geral e as demais autoridades da ABIN no controle interno da legalidade dos atos da ABIN Assessoria Jurídica
Examinar, PRÉVIA e CONCLUSIVAMENTE, no âmbito da ABIN: a) os textos de editais de licitações e os respectivos contratos ou instrumentos congêneres a serem publicados e celebrados. b) os atos pelos quais se reconheça a inexigibilidades ou se decida pela dispensa de licitação Assessoria Jurídica
Fixar a interpretação da CF88, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos, a ser uniformemente seguida na área de atuação da ABIN quando não houver orientação normativa do Advogado-Geral da União. Assessoria Jurídica
Planejar, Executar, supervisionar e controlar as ações de integração dos órgãos do SisBin, em consonância com a PNI. Assessoria Executiva do SisBin
prover suporte técnico e administrativo às reuniões do conselho Consultivo do SisBin Assessoria Executiva do SisBin
Prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a atuação DELIBERADA de governos, grupos e pessoas físicas ou jurídicas que possam influenciar o processo decisório do País com o objetivo de favorecer interesses estrangeiros em detrimento dos nacionais. DEPTO DE CONTRAINTELIGÊNCIA
Empreender ações e programas de fortalecimento da cultura de proteção e salvaguarda de conhecimentos sensíveis cujo acesso não autorizado possa resultar em prejuízos aos objetivos estratégicos da sociedade e do Estado brasileiro. DEPTO DE CONTRAINTELIGÊNCIA
Elaborar, em articulação com as demais unidades, avaliação de risco em áreas e instalações críticas e estratégicas DEPTO DE CONTRAINTELIGÊNCIA
orientar, supervisionar e apoiar as unidades estaduais em operações de inteligências DEPTO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
Implementar os planos relacionados a Operações de Inteligencia aprovados pela ABIN DEPTO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
implementar os planos relacionados à Atividade de contraterrorismo e de análise de ilícitos transacionais aprovados pela ABIN DEPTO DE CONTRATERRORISMO E ILÍCITOS TRANSNACIONAIS
Processar dados e conhecimentos fornecidos pelos adidos civis brasileiros no exterior, /pelos/ representantes estrangeiros acreditados junto ao GovBR e pelos serviços estrangeiros congêneres DEPTO DE INTELIGENCIA ESTRATÉGICA DEPTO DE CONTRAINTELIGENCIA -------------- DEPTO DE CONTRATERRORISMO E ILÍCITOS TRANSACIONAIS
planejar, executar e coordenar as atividades de cerimonial no âmbito da ABIN Gabinete
Coordenar, no âmbito da ABIN, as atividades relacionadas a OUVIDORIA Gabinete
Deliberar sobre projetos e atividades da ABIN Diretor-Geral
propor a criação ou extinção das superintendência estaduais, subunidades e postos no exterior, onde se fizer necessário, observados os quantitativos fixados na Estrutura Regimental da ABIN Diretor-Geral ->propõe (Ministro do GSI quem executa)
Orientar PREVENTIVAMENTE os integrantes das unidades da ABIN quanto ao cumprimento da legislação disciplinar Corregedoria Geral
Promover o desenvolvimento de recursos humanos e da doutrina de inteligencia ABIN
Sistematizar, Monitorar e Gerenciar a obtenção e a utilização de dados relativos à avaliação gerencial e ao desenvolvimento institucional Depto de Planejamento e Gestão Estratégica
propor instrumentos normativos nas suas áreas de competência Depto de Administração e Logística
indicar ao Ministro do GSI os servidores que poderão ser designados para prestar serviço no exterior nos termos do Art.10 da lei 11.776/2008. Diretor-Geral
fazer indicações para provimento de cargos em comissão, inclusive de diretor-Adjunto, e propor exoneração de seus ocupantes e dos substitutos Diretor-Geral ->indica (Ministro do GSI quem executa)
decidir SOBRE os recursos impetrados contra indeferimento ou arquivamento de denuncias ou representações para instauração de procedimentos administrativos disciplinares Diretor-Geral
providenciar, em articulação com as demais unidades, o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional e aos pedidos de acesso à informação, decorrentes de legislação. Gabinete
coordenar, em articulação com as demais unidades TÉCNICAS, a realização e a participação da ABIN em fóruns de Inteligência e eventos correlatos, em âmbito nacional e internacional Gabinete
articular com as unidades da ABIN a elaboração de planos, projetos anuais e plurianuais, termos de convênios, acordos de cooperação e instrumentos correlatos a serem elaborados com entidades de direito público e privado, nacionais e estrangeiras, e submetê-los à apreciação do Diretor-Geral da ABIN Secretaria de Planejamento e Gestão [ ]-{
planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e difundir A PRODUÇÃO de conhecimentos de interesse da AI nas respectivas áreas, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Diretor-Geral Unidades Estaduais
realizar revisão final da técnica legislativa e emitir parecer CONCLUSIVO sobre a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade com o ordenamento jurídico das propostas de atos normativos Assessoria Jurídica
planejar e executar atividades vinculadas ao funcionamento de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação CPDSC-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das comunicações
executar e coordenar as atividades relacionadas ao Sistema de Pessoal civil da Administração Federal Depto de Gestão de Pessoal
participar, em articulação com as demais unidades da ABIN, da elaboração de proposta orçamentária, observada a priorização de atividades de acordo com as diretrizes institucionais Depto de Planejamento e Gestão Estratégica
articular o intercâmbio de informações relativas à conduta funcional dos agentes públicos em exercicio na ABIN com as demais unidades da ABIN, especialmente com a Assessoria de Segurança Orgânica Corregedoria-Geral
articular o intercâmbio seguro de dados e conhecimentos de interesse da atividade de inteligencia entre os parceiros no exterior e as unidades da ABIN Assessoria INTERnacional
coordenar as atividades de inteligencia no âmbito do SisBin Diretor-Geral
realizar pesquisas em bases de dados para assessoramento nos assuntos de competência da ABIN Assessoria de Segurança Orgânica
coordenar as ações de pesquisa e desenvolvimento da Doutrina Nacional de Inteligencia Escola de Inteligência
planejar, supervisionar, controlar e ORIENTAR as atividades de comunicação social e contatos com a imprensa a fim de atender suas demandas e divulgar assuntos afetos à ABIN, resguardados aqueles considerados de natureza sigilosa Assessoria de relações INSTitucionais e comunicação social
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