Comércio Eletrônico

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Graduação Superior DIREITO EMPRESARIAL Flashcards on Comércio Eletrônico, created by Maroni Costa on 12/10/2017.
Maroni Costa
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Question Answer
Conceitue Comércio Eletrônico Considera-se comércio eletrônico o conjunto de da venda de produtos e da prestação de serviços realizados através da transmissão eletrônica de informações.
Qual é o objeto do comércio eletrônico? Tanto bens físicos, como, por exemplo, equipamentos eletrônicos, livros, alimentos; tanto quanto bens virtuais, tais como programas de computador, música, jogos eletrônicos.
Caracterize o comércio eletrônico. É caracterizado pela ausência de contato pessoal entre os seus interlocutores, realizando-se o negócio por meio de dados disponibilizados ou enviados através de sistemas informatizados.
Conceitue estabelecimento virtual. Conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração da atividade econômica e abrange, tradicionalmente, bens materiais, como mercadorias e mobiliário e bens imateriais, como marcas de produtos e serviços e fundo de comércio, por exemplo.
Caracterize o comércio eletrônico. Inacessível fisicamente, visto que toda a operação se dá por meio da transmissão eletrônica de dados, inclusive o pagamento do preço respectivo e qualquer contato pré ou pós venda.
Quais as funções do nome de domínio e endereço eletrônico? i) Equivale à do título de estabelecimento em relação ao físico; ii) O endereço eletrônico é utilizado para ser acessado por meio de navegador ou aplicativo de internet; iii) Na composição do domínio, os direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros não podem ser desrespeitados; iv) Prevalecerá, caso haja coincidência de domínios, aquele que primeiro realizar o registro respectivo.
Cite as características dos contratos eletrônicos. i) São celebrados por meio de transmissão eletrônica de dados; ii) A manifestação da vontade das partes (oferta e aceitação) , não se veicula oralmente, nem por documento escrito, mas pelo registro em meio virtual; iii) A garantia das operações é composta por cadastros prévios, com registro de informações pessoais, identificação documental, emails e números de telefones; iv) substituem a assinatura o uso de logins, senhas, certificados digitais e da biometria.
O comércio eletrônico é utilizado em que outros mercados? i) Mercado de capitais - operações de subscrição ou alienação de valores mobiliários; ii) Financiamento ao comércio exterior - o contrato de câmbio se faz obrigatoriamente por meio eletrônico, para operacionalizar o controle da regularidade da opção pelo BACEN.
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