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Description
Flashcards by Marcos Bernardo, updated more than 1 year ago
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Created by Marcos Bernardo
over 6 years ago
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| Question | Answer |
| O que são considerados bens Imóveis por natureza? | O solo e o que se lhe incorporar natural ou artificialmente. |
| O que são considerados bens Imóveis POR EQUIPARAÇÃO? | I - os direitos/ações reais sobre imóveis; II - o direito à sucessão aberta. |
| Não perdem o caráter de imóveis: | I - as edificações removidas para outro local; II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. |
| O que são considerados bens Móveis por natureza? | Os bens que se movem ou podem ser removidos, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. |
| O que são considerados bens Móveis PARA EFEITOS LEGAIS? | I - as energias que tenham valor econômico; II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes; III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. |
| O que são considerados bens Móveis POR ANTECIPAÇÃO? | São aqueles que, pela vontade das partes e pela finalidade econômica-negocial, são considerados, antes de serem destacados do solo, bens móveis para que sejam negociados com maior autonomia. (Ex: contrato de safra) |
| Materiais provenientes de demolição são Bens _____ . | MÓVEIS |
| Aqueles que PODEM substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são considerados bens _____ . | FUNGÍVEIS |
| Um bem pode ser fungível de acordo com a sua natureza e infungível pela vontade das partes? | sim |
| Aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância são considerados bens _____ . | CONSUMÍVEIS |
| O que é um Bem consumível "de direito" | aquele destinado à alienação |
| Os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam são considerados bens _____ . | DIVISÍVEIS |
| Cite um exemplo de bem Singular SIMPLES | Um animal |
| Cite um exemplo de bem Singular COMPOSTO | Uma bicicleta |
| O que é uma universalidades de fato? | pluralidade de bens singulares pertencentes à mesma pessoa e que tenham destinação unitária. Ex: rebanho, biblioteca e estabelecimento empresarial. |
| O que é uma universalidades de direito? | complexo de relações jurídicas dotadas de valor econômico. Ex: herança e massa falida. |
| Os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são denominados de _____. | PERTENÇAS |
| Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal (ABRANGEM / NÃO ABRANGEM) as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso. | NÃO ABRANGEM |
| consideram-se benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor? | NÃO |
| Quais são os três tipos de bens públicos? | I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praias; II - os de uso especial, tais como edifícios destinados a serviço ou estabelecimento da administração, inclusive os de suas autarquias; III - os dominicais, que constituem o patrimônio das PJs de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. |
| Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são _____ , enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. | Inalienáveis |
| Os bens públicos dominicais _____ , observadas as exigências da lei. | Podem ser alienados |
| Os bens públicos não estão sujeitos a _____. | usucapião |
| O uso comum dos bens públicos pode ser _____ ou _____, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. | gratuito ou retribuído |
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