11620070
Description
Flashcards by Marcos Bernardo, updated more than 1 year ago
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Created by Marcos Bernardo
over 6 years ago
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| Question | Answer |
| A transação far-se-á por ____ , nas obrigações em que a lei o exige, ou por ____ , nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados EM JUÍZO, será feita por ____ , assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz. | Escritura Pública / Instrumento Particular / Escritura Pública ou por termo nos autos |
| A transação somente é admitida quanto a direitos _____ de caráter _____ . | patrimoniais / privado |
| A transação interpreta-se restritivamente, e por ela não se _____ , apenas se declaram ou reconhecem direitos. | transmitem |
| A transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa _____. | indivisível |
| A transação _____ o fiador, se for concluída entre o credor e o devedor. | desobrigará |
| Se a transação se der entre um dos CREDORES solidários e o devedor, _____ a obrigação quanto aos demais credores. | extingue |
| Se a transação se der entre um dos DEVEDORES solidários e seu credor, _____ a dívida em relação aos co-devedores. | extingue |
| A evicção (INVALIDA / NÃO INVALIDA) a transação. | NÃO INVALIDA |
| Se um dos transigentes adquirir, depois da transação, novo direito sobre a coisa renunciada ou transferida, a transação feita _____ de exercê-lo. | não o inibirá |
| Na transação, (ADMITE-SE / NÃO ADMITE-SE) a pena convencional. | ADMITE-SE |
| A nulidade de uma das cláusulas da transação (ANULA / NÃO ANULA) a transação como um todo. | ANULA |
| A transação só se anula por: | dolo, coação, ou erro ESSENCIAL (de Direito, não) quanto à pessoa ou coisa controversa |
| Será _____ a transação a respeito do litígio já transitado em julgado, se não tinha ciência algum dos transatores. | nula |
| É admitido compromisso, _____ , para resolver litígios entre pessoas que podem contratar, desde que verse sobre questões de caráter estritamente ____ . | judicial ou extrajudicial / Patrimonial |
| Admite-se nos contratos a _____ , para resolver divergências mediante juízo arbitral, na forma estabelecida em lei especial. | cláusula compromissória |
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