Finanças Públicas

Gerson Richard
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Graduação Finanças Públicas Flashcards on Finanças Públicas, created by Gerson Richard on 10/07/2014.

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Question Answer
Através dos gastos Públicos o estado pode normalizar a demanda da economia e, assim, reverter eventuais recessões.
Concorrência Perfeita Hipóteses a serem atendidas para que aconteça Muitos compradores e vendedores; Livre entrada e saída de firmas; Produtos homogêneos e mercados completos; Informação perfeita.
Quando essas hipóteses não acontecem Ocorre as FALHAS DE MERCADO A seguir algumas falhas
Bens Públicos: Considerados indivisíveis, não-rivais, não-excludentes. Não podem ser individualizados, logo não são comercializados e não interessam ao mercado.
Tipos de Bens Públicos
Assimetria de Informações A assimetria de informações se verifica quando uma das partes da negociação possui mais informações do que a outra. Comumente a assimetria informacional promove resultados ineficientes, de modo que não se verifica resultado ótimo através do sistema de mercado.
Externalidades As externalidades (positivas ou negativas) são efeitos colaterais (usufruídos ou suportados) por terceiros, mas não pelo seu causador. externalidades negativas resultam em custos para outrem, as externalidades positivas resultam em benefícios a 3° .
Poder de Mercado Quando um ou poucos dominam o mercado! É o caso do monopólio ou oligopólio.
Mercados Incompletos Quando falta produtores, seja pelo risco de se produzir, ou qualquer outro motivo.
Política Fiscal A ação do governo através das despesas públicas abrange 3 funções: alocar bens públicos, distribuir a produção e os recursos de maneira considerada justa pela sociedade e estabilizar o crescimento econômico, através do controle da inflação e da manutenção do pleno emprego.
Função Alocativa Diz respeito à oferta de bens públicos pelo governo. Não é serviços, é BENS públicos! A oferta de serviço em nada se relaciona com a Função Alocativa
Função Distributiva Está intrinsicamente ligada ao papel de distribuição da renda na sociedade pelo governo. é desejável que o governo intervenha na economia para garantir uma distribuição mais igualitária e justa da renda. Em geral, o governo utiliza 3 instrumentos para tanto: tributos, transferências e subsídios
Função Estabilizadora O governo intervém na economia com o objetivo de manter níveis elevados de emprego, estabilidade de preços (baixa inflação) e alto crescimento econômico.
Funções do Governo
Despesa Pública gastos podem ser decompostos em 4 categorias: 1-Consumo do Governo; 2- Investimento do Governo; 3- Transferências; 4- Juros
Consumo do Governo → as despesas com consumo corrente e pagamentos ao fator trabalho (salários e outros rendimentos a servidores públicos) Investimento do Governo → inclui as formas de gasto com capital, variação de estoques e depreciação, como os investimentos privados
Transferências → as transferências de recursos concedidas ao setor privado, desde subsídios às empresas até pagamentos de pensões aos aposentados Juros → os juros indicam a remuneração da dívida pública anteriormente tomada cujo valor é expresso através da taxa de juros multiplicada pelo montante da dívida
Gastos públicos são elásticos em relação ao PIB Crescem mais que o aumento da produção e renda agregada da economia. À medida que cresce o nível de renda em países industrializados, setor público cresce sempre a taxas mais elevadas, de tal forma que a participação relativa do governo na economia cresce com o próprio ritmo de crescimento econômico do país
Estado é caracterizado como provedor os estados participam ativamente no fornecimento de bens e serviços em uma economia que está no início de seu processo de desenvolvimento. Na carência de um setor privado estabelecido, é muito comum que o estado desempenhe seu papel, provendo os bens e serviços necessários
De provedor, o estado passou a desempenhar atividades relacionadas à regulação, tendo em vista que a oferta de bens e serviços passou a ser executada de maneira eficiente pelo setor privado.
Lei de Wagner (Lei dos Dispêndios Crescentes) No processo de desenvolvimento do país o setor público eleva a participação dos seus dispêndios na renda agregada.
Lei de Wagner (Lei dos Dispêndios Crescentes) 3 principais causas desses aumentos: 1-Aumento dos custos relativos da Adm; 2-Aumento da oferta de bens públicos e serviços públicos frente a urbanização e industrialização; 3- Aumento na participação da função regulatória do Estado, tendo em vista a concentração econômica reflexo da industrialização
Principais autores que relacionaram as despesas públicas e os estágios de crescimento no país Wagner Musgrave Rostow Peackock herber
Bens Meritórios (Semipúblicos ou bens de Clube) Não estão sujeitos ao princípio da rivalidade, mas podem ser submetidos ao princípio da exclusão
Um bem é excludente Se for possível prevenir que determinado indivíduo o consuma
Um bem é rival se o consumo desse bem inviabilizar o consumo por parte de outra pessoa
Bens
O governo pode se financiar através de 1-Impostos 2-Endividamento 3-Emissão de moeda ou senhoriagem
Elevação de Alíquotas não garante arrecadação (pode diminuir a demanda) O superávit primário é igual a receita não financeira do governo menos a despesa não financeira do governo O déficit do governo pode ser medido pela variação do endividamento; A diferença entre o déficit nominal e operacional é a correção monetária e cambial da dívida
Lei de Wagner A medida que cresce a renda em países industrializados, o setor público cresce sempre à taxas mais elevadas, de tal forma que a participação relativa do governo na economia cresce com o próprio ritmo de crescimento econômico do pais.
Efeito Tanzi A inflação reduz a receita tributária em termos reais, em decorrência da defasagem entre o fato gerador do imposto e sua efetiva arrecadação
Equivalência Ricardiana Sob certas condições, uma variação no padrão dos impostos no tempo, como taxas menores atualmente e mais altas no futuro, não afeta o consumo privado.
Curva de Laffer Existe uma taxa ótima de impostos que maximiza a receita tributária. Elevando-se a taxa efetiva de imposto acima daquela taxa ótima, a arrecadação cai
Efeito Patinkin Sugere que a elevação dos preços pode proporcionar a redução do déficit público por meio da queda real nos gastos públicos. Para isso ocorrer, basta o governo adiar pagamentos e postergar aumento de salários num ambiente de aceleração inflacionária
Hipóteses de modelo de Concorrência Perfeita Produtos homogêneos, perfeita informação, livre entrada e saída, vendedores e compradores em n° suficiente para que nenhum deles, individualmente, afete os preços.
Para a tributação basear-se na função distributiva não deve afetar os bens e serviços, mas sim a renda dos indivíduos. Quando tributa os bens, o impacto maior é nos pobres, Imposto torna-se regressivo
Ótimo de Pareto Há eficiência econômica quando a melhoria da situação econômica de uma pessoa IMPLICA a piora de outra, ou seja, todas as pessoas estão satisfeitas e com o máximo de recursos possíveis, não sendo possível haver melhora de um indivíduo sem haver piora de outro.
Eficiência de Pareto (Ótimo) A melhora de um, se dá obrigatoriamente com a piora de outro
Princípios Teóricos de Tributação Neutralidade;
Princípio da Neutralidade Sistema neutro é o sistema tributário que não provoca distorções/ineficiência na alocação de recursos e bens na economia
Princípio da Equidade Tratar os indivíduos tributados de forma igual.
Equidade Critério do Benefício Deve ser + onerado aquele que mais usufruo dos benefícios prestados pelos serviços e bens ofertados pelo governo
Equidade Critério da Capacidade de Pagamento A contribuição é dada de acordo com a capacidade de pagar, ou seja, de acordo com a renda e patrimônio do indivíduo
Equidade Horizontal Contribuintes com a mesma capacidade de pagamento devem ser onerados através do mesmo ônus
Equidade Vertical Contribuintes com capacidades distintas de pagamento devem ser onerados com ônus distintos
Principio da Simplicidade O sistema tributário deve ser de fácil operação e de fácil compreensão.
Elasticidade Preço- Demanda Mede o quanto varia em % a qtd demandada em relação à variação % do preço. Geralmente a variação da Demanda é inversa a do Preço.
Curva de Oferta elástica e Curva de Demanda Inelástica Maior parcela dos tributos é paga pelos consumidores
Curva de Oferta Inelástica e Curva de Demanda elástica Uma maior parcela dos tributos é paga pelos produtores
Curva de Demanda Elástica: Qtd demandada varia +, em termos %, que a variação do preço. Inelástica: Qtd demandada varia menos , em %, do que o preço.
Curva da Oferta Elástica: Qtd demandada varia +, em termos % que a variação do preço Inelástica: Qtd demandada varia menos, em %, do que o preço. Unitária quando são iguais
Impostos Relação com o FG Diretos são os que recaem diretamente sobre os indivíduos. Oneram a renda e o patrimônio
Impostos Relação com o FG Indiretos Os impostos indiretos são os que incidem independente das considerações do indivíduo. Incidem sobre as operações econômicas realizadas
Impostos Ralação com a BC Gerais Incidentes de maneira ampla sobre determinado conjunto de operações. Indiscriminadamente sobre todas as operações com o FG desta espécie
Impostos Ralação com a BC Especiais Incidentes apenas em parte de um conjunto de operações.
Impostos Relação com a Alíquota Uniformes Mesma alíquota independente da espécie de operação tributada.
Impostos Ralação com a Alíquota Seletivos Alíquotas diferentes de acordo com a operação tributada
impostos Relação com a Renda PROGRESSIVOS Oneram mais , proporcionalmente, indivíduos com rendas maiores. Possuem elasticidade maior que 1. Importante para Distribuição de Renda. Podem servir como estabilizadores da economia
Classificação quanto a RENDA Apenas é possível para os impostos diretos
impostos Relação com a Renda PROPORCIONAIS Alíquota fixa. Correspondem a mesma proporção da renda
Impostos Relação com a Renda REGRESSIVOS Oneram, proporcionalmente, mais os indivíduos com rendas menores. Elasticidade renda
Impostos Relação com a Cadeia Produtiva EM CASCATA São os Impostos Cumulativos
Impostos Relação com a Cadeia Produtiva SOBRE O VALOR ADICIONADO É o não cumulativo É neutro em relação a qtd de etapas e à competitividade das empresas
Curva de Laffer Mostra a Relação entre a arrecadação tributária e alíquota Tributária
Função Alocativa Ofertas de Bens Públicos à população visando à expansão da infraestrutura econômica.
Impostos Progressivos Característica Efeito perverso sobre os incentivos marginais dos agentes econômicos cuja renda ultrapassa certo nível
Imposto pró ciclico A variação da alíquota for inversamente proporcional à variação de preço. Ex: Impostos Específicos
Imposto Contraciclico Variação da alíquota for diretamente proporcional à variação de preço IR
Imposto Progressivo A elasticidade - renda é MAIOR que 1
Alta utilidade marginal social da renda é o benefício resultante do aumento da renda dos indivíduos mais pobres
Baixa utilidade social marginal da renda é o benefício resultante do aumento da renda dos mais ricos (Considerada menor importância pra sociedade)
Concorrência Perfeita Atributos 1) Muitos Compradores e Vendedores; 2)Livre entrada e saída de produtores; 3)Produtos homogêneos; 4)Mercados Completos; 5)Informação perfeita
Existe Modelo de Concorrência Perfeita no mundo Real Sim. Em poucos mercados, ms existe. Ex: Commodities
Curva de Demanda Representea o excedente do consumidor
Curva de Oferta Representa o excedente do produtor
Excedente do produtor é a diferença entre o preço de oferta de um bem e o preço que o produto estaria disposto a vender este mesmo bem
Curva de Oferta Perfeitamente Elástica (horizontal) O imposto é repassado aos consumidores em sua totalidade, de modo que a firma não paga nada
Curva de Oferta Perfeitamente Inelástica (vertical) O imposto é suportado pelos ofertantes, de modo que os consumidores não pagam nada.
No monopólio a receita marginal e o preço NÃO são iguais!
elasticidade preço da demanda indica o efeito percentual na variação da demanda em relação à variação percentual na variação do preço.
Variações elásticas indicam que a demanda é muito sensível ao preço;
variações inelásticas variação na demanda é pouco sensível ao preço
Variações de elasticidade unitária variação de preço e demanda acontecem no mesmo percentual.
Variações de elasticidade unitária variação de preço e demanda acontecem no mesmo percentual.
Lembrando que a elasticidade da demanda é negativa pois as variações ocorrem em sentidos inversos (mais preço = menos demanda).
curva de oferta do monopolista Não Existe
O déficit público é equivalente a diferença entre o valor dos investimentos públicos e a poupança do governo em conta corrente.
Dívida Fiscal Líquida (DFL) Corresponde à Dívida líquida do setor público(DLSP), excluindo-se o efeito dos passivos contingentes já reconhecidos e contabilizados, das receits de privatizações , e outros que não representam fluxo advindo do esforço fiscal
Evolução da Relação Divida/PIB Depende essencialmente de 2 parâmetros: 1. Taxa de crescimento 2. Taxa de Juros. A relação Divida/PIB é diretamente proporcional à taxa de juros, e inversamente à taxa de Crescimento
Déficit Nominal Significa que os juros nominais da dívida pública superam o superavit primário
Regra do Inverso da Elasticidade O imposto sobre um determinado bem deve ser inversamente proporcional à elasticidade preço demanda do mesmo bem
Bens com Demanda relativamente inelástica devem ser tributados mais pesadamente do que bens com Demanda relativamente elástica
Em Concorrência perfeita O custo marginal é igual à receita média no ponto ótimo
Divida Líquida do Setor Publico Refere-se ao total das obrigações do setor público não financeiro e do BACEN, deduzido dos seus ativos financeiros, junto aos agentes privados não financeiros, públicos e privados É usada como Base para o cálculo do Déficit público nominal
Divida Fiscal LIQUIDA corresponde a dedução do efeito dos passivos contingentes já reconhecidos e contabilizados das receitas de privatizações e de outros itens que impactam o estoque da dívida no período sob análise, ma s não representam fluxo advindo de esforço fiscal da Dívida Líquida do Setor Público
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