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Description
Flashcards by Silvana Dolinski, updated more than 1 year ago
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Created by Silvana Dolinski
over 9 years ago
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| Question | Answer |
| Seguridade Social Evolução | Lei Eloy Chagas e CAPS; IAPS - unificou as Caps "Categorias"; |
| Seguridade Social Fusão do INSS | Lei 8.029/90 Fusão do IAPAS com INPS |
| Seguridade Social Quem fiscaliza o INSS "Arrecadações" | Sec. Receita Federal - RFB |
| "Pilares" da Seguridade Social | |
| Previdência Social | |
| Administração Pública | |
| Servidor Público "Quem são?" | Ocupante de cargo efetivo; Ocupante de cargo em comissão declarado em lei livre de exoneração e nomeação; Contratado por tempo determinado; Ocupante de emprego público. |
| Servidor de Cargo efetivo "Quem são?" | Da União; Dos Estados, DF e Municípios. |
| Benefícios dos regimes próprios | Aposentadorias por: Invalidez; Tempo de Contribuição; Idade; Compulsória; Pensão por morte. |
| Previdência Complementar "Estrutura" | |
| Princípios da Seguridade Social | |
| Formação do Conselho Nacional da Previdência Social |
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| Legislação Previdenciária "Quais são?" |
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| Fontes do Direito Previdênciário | Principal - CF, EC, LC,LO, etc; Secundária - Decretos, regulamentos, intruções normativas, circulares, resoluções, etc |
| Beneficiários do RGPS "Quem?" | C - A- D - E - S - F Cont. Individual; Avulso; Doméstico; Empregado; Especial; Facultativo. |
| Dependentes dos Segurados |
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| CESPE - A seguridade social é um cjto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar direitos que proporcionem a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, as políticas públicas de ações afirmativas destinadas à população negra representadas entre outras, pelo sistema de cotas para negros, q/ garante vagas em universidade pública para um seguimento que, durante bastante tempo foi excluído pelas dinâmicas sociais, são exemplo de atendimento do mandamento constitucional para a seguridade social. | Falso |
| A filiação ao RGPS está limitada à idade mínima permitida pela CF para o exercício de atividade laborativa. Porém, existe uma única situação em que ocorre filiação antes da idade mínima, a qual é: a) 14 anos, no caso de menor aprendiz. b) 10 anos, no caso de comprovada necessidade econômica da família; c) 18 anos, no caso de estudante; d) 12 anos, no caso de menor aprendiz. | Letra: "A" |
| CESPE - A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário família e auxílio-acidente independe de carência. | Verdadeira |
| Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a incorreta: a) Aposentadoria por invalidez - segurado. b) Pensão por morte - dependente. c) Salário família - segurado. d) Auxílio-acidente - dependente. e) Auxílio doença - segurado | Letra: "D" |
| Segurado do RGPS é todo aquele que exerce atividade remunerada e não se vincula, por força de lei, a outro regime de previdência social. São segurados obrigatórios da previdência social, dentre outros: a) Empregados, dona de casa, trabalhador avulso. b) Doméstico, estudante, o titular de firma individual urbana ou rural. c) Doméstico, o titular de firma individual urbana ou rural, trabalhador avulso. d) Segurado especial, desempregado, dona de casa. | Letra: "C" |
| CESPE - O auxílio reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, exceto se esta se deu em decorrência do cometimento de crime hediondo. | "FALSO" |
| À luz da seguridade social definida na CF, julgue: I - Previd. Social, Saúde e As. Social são partes da seguridade social. II - A sáude exige contribuição prévia. III - A previd. social exige contribuição prévia. IV - A assist. social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada. a) Todos estão corretos. b) Somente I está incorreto. c) II e IV estão incorretos. d) I e II estão incorretos. e) III e IV estão incorretos. | Letra: "C" |
| CESPE - É possível a concessão de pensão por morte aos dependentes, mesmo com o segurado falecido após perder a qualidade de segurado. Para isso, é indispensável que os requisitos p/ obtenção da aposentadoria tenham sido preenchidos de acordo com a legislação em vigor à época em que os requisitos foram atendidos. | Verdadeiro |
| A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma .........., nos termos do art. 195 da CF e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, Estados, DF e Municípios e de contribuições sociais. a) direta. b) indireta c) direta e indireta | Letra: "C" |
| No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: I - Receitas da união. II - receitas das contribuições sociais. III - Receitas de outras fontes. a) I e II b) II e III c) III d) I e) I, II e III | Letra: "E" |
| O 13º salário ......... o salário de contribuição, exceto par ao cálculo de benefício, na forma estabelecida em regulamento: a) integra b) não integra | Letra: "A" |
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