Direito Previdênciário

Silvana Dolinski
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Silvana Dolinski
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Lembrete

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Question Answer
Seguridade Social Evolução Lei Eloy Chagas e CAPS; IAPS - unificou as Caps "Categorias";
Seguridade Social Fusão do INSS Lei 8.029/90 Fusão do IAPAS com INPS
Seguridade Social Quem fiscaliza o INSS "Arrecadações" Sec. Receita Federal - RFB
"Pilares" da Seguridade Social
Previdência Social
Administração Pública
Servidor Público "Quem são?" Ocupante de cargo efetivo; Ocupante de cargo em comissão declarado em lei livre de exoneração e nomeação; Contratado por tempo determinado; Ocupante de emprego público.
Servidor de Cargo efetivo "Quem são?" Da União; Dos Estados, DF e Municípios.
Benefícios dos regimes próprios Aposentadorias por: Invalidez; Tempo de Contribuição; Idade; Compulsória; Pensão por morte.
Previdência Complementar "Estrutura"
Princípios da Seguridade Social
Formação do Conselho Nacional da Previdência Social
Legislação Previdenciária "Quais são?"
Fontes do Direito Previdênciário Principal - CF, EC, LC,LO, etc; Secundária - Decretos, regulamentos, intruções normativas, circulares, resoluções, etc
Beneficiários do RGPS "Quem?" C - A- D - E - S - F Cont. Individual; Avulso; Doméstico; Empregado; Especial; Facultativo.
Dependentes dos Segurados
CESPE - A seguridade social é um cjto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar direitos que proporcionem a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, as políticas públicas de ações afirmativas destinadas à população negra representadas entre outras, pelo sistema de cotas para negros, q/ garante vagas em universidade pública para um seguimento que, durante bastante tempo foi excluído pelas dinâmicas sociais, são exemplo de atendimento do mandamento constitucional para a seguridade social. Falso
A filiação ao RGPS está limitada à idade mínima permitida pela CF para o exercício de atividade laborativa. Porém, existe uma única situação em que ocorre filiação antes da idade mínima, a qual é: a) 14 anos, no caso de menor aprendiz. b) 10 anos, no caso de comprovada necessidade econômica da família; c) 18 anos, no caso de estudante; d) 12 anos, no caso de menor aprendiz. Letra: "A"
CESPE - A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário família e auxílio-acidente independe de carência. Verdadeira
Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a incorreta: a) Aposentadoria por invalidez - segurado. b) Pensão por morte - dependente. c) Salário família - segurado. d) Auxílio-acidente - dependente. e) Auxílio doença - segurado Letra: "D"
Segurado do RGPS é todo aquele que exerce atividade remunerada e não se vincula, por força de lei, a outro regime de previdência social. São segurados obrigatórios da previdência social, dentre outros: a) Empregados, dona de casa, trabalhador avulso. b) Doméstico, estudante, o titular de firma individual urbana ou rural. c) Doméstico, o titular de firma individual urbana ou rural, trabalhador avulso. d) Segurado especial, desempregado, dona de casa. Letra: "C"
CESPE - O auxílio reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, exceto se esta se deu em decorrência do cometimento de crime hediondo. "FALSO"
À luz da seguridade social definida na CF, julgue: I - Previd. Social, Saúde e As. Social são partes da seguridade social. II - A sáude exige contribuição prévia. III - A previd. social exige contribuição prévia. IV - A assist. social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada. a) Todos estão corretos. b) Somente I está incorreto. c) II e IV estão incorretos. d) I e II estão incorretos. e) III e IV estão incorretos. Letra: "C"
CESPE - É possível a concessão de pensão por morte aos dependentes, mesmo com o segurado falecido após perder a qualidade de segurado. Para isso, é indispensável que os requisitos p/ obtenção da aposentadoria tenham sido preenchidos de acordo com a legislação em vigor à época em que os requisitos foram atendidos. Verdadeiro
A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma .........., nos termos do art. 195 da CF e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, Estados, DF e Municípios e de contribuições sociais. a) direta. b) indireta c) direta e indireta Letra: "C"
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: I - Receitas da união. II - receitas das contribuições sociais. III - Receitas de outras fontes. a) I e II b) II e III c) III d) I e) I, II e III Letra: "E"
O 13º salário ......... o salário de contribuição, exceto par ao cálculo de benefício, na forma estabelecida em regulamento: a) integra b) não integra Letra: "A"
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