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Description
Flashcards by PRISCILA WOLLENA, updated more than 1 year ago
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Created by PRISCILA WOLLENA
almost 5 years ago
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| Question | Answer |
| Quais elementos do ato típico? | a) Conduta b) Tipicidade c) Resultado d) Nexo de causalidade e) Dolo f) Culpa |
| Em que consiste a conduta do crime | É um facere (crime comissivo) ou non facere (crime omissivo ou comissão por omissão) |
| Quais são os elementos da conduta? | a) Exteriorização do pensamento b) Consciência c) Vontade d) Finalidade |
| Em que consiste a coação física irresistível e quais são suas consequências? | A coação física irresistível torna o ato involuntário (vicio na vontade), portanto, gera um fato atípico |
| Diferencie os crimes omissos próprios e impróprios | Os omissivos próprios podemos sintetizar dizendo que "estão na lei", os próprios artigos descrevem um não fazer, por exemplo: art. 135 "deixar de prestar assistência..." Já os omissivos impróprios prevalece a teoria jurídica ou normativa da omissão em que a omissão é um nada, portanto, é incapaz de produzir relação de causalidade. Baseia-se num dever juridico de agir para impedir o resultado (art. 13, §2º, CP (Código Penal): dever lega, posição de garante ou ingerência da norma |
| O que é tipicidade? | Consiste na relação de subsunção entre o fato e o tipo penal somado a lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico. Obs: Insignificância gera atipicidade |
| O que é adequação típica? | É o procedimento utilizado pelo interprete ou aplicador da lei para enquadrar o fato no tipo penal, existem duas técnicas: a) Adequação típica direta ou imediata b) Adequação típica indireta ou mediata |
| Diferencia Adequação típica direta e indireta | Adequação típica direta ou imediata:ocorre quando o fato se enquadra diretamente no tipo penal Adequação típica indireta ou mediata: o enquadramento do fato ao tipo requer uma norma de extensão, exemplo: tentativa, participação, dever juridico. |
| Existe crime sem resultado ? | Há duas perspectivas para resultado a) Resultado naturalistico (modificação no mundo exterior provocada pela conduta) b) Resultado juridico ou normativo, elemento conceitual. Tipicidade material é sinônimo de resultado juridico. Todo crime possui resultado juridico. |
| O que é nexo causal ? | Nexo de causalidade consiste no critério legal de imputação de um resultado a uma conduta |
| O que é a teoria da condito cine qua non ? | Também conhecida como Teoria da conduta, teoria da equivalência dos antecedentes - considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Para essa teoria todo antecedente que de algum modo exercer influencia sobre o resultado será considerado sua causa , ainda que a influencia seja mínima (juízo de eliminação hipotética) |
| Quais excessos da teoria da equivalência e quais as soluções? | a) Regresso ao infinito - solução adotada pela doutrina e jurisprudência: teoria da ausência de dolo e culpa b) Cursos causais extraordinários/ hipotéticos: exemplo incêndio em ambulância após socorro a vitima de acidente de atropelamento, CP (Código Penal) exclui a imputação e o agente apenas responde pelos atos praticados |
| O que é o dolo? | Consiste na vontade de concretizar os elementos objetivos do tipo. Para o CP (Código Penal): o sujeito quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo |
| Quais são as teorias acerca do dolo ? | a) Teoria da representação: dolo é prever o resultado b) Teoria do consentimento ou assentimento: dolo é consentir para com o resultado c) Teoria da vontade: dolo é querer o resultado |
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