GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

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Revisão APOL 1 Sobre aula 1, 2 e 3
Nádia Fernandes
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Nádia Fernandes
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Resource summary

Question Answer
trabalhadores contratados sob o regime da CLT para o serviço público PERGUNTA: Qual órgão responsável pela solução de litígios? Ser contratados mediante concurso público; suas promoções podem se dar apenas dentro da carreira para a qual foram contratados e as normas de estabilidade e disponibilidade seguem as prerrogativas constitucionais dos servidores públicos em geral. RESPOSTA: Justiça do Trabalho.
Qual foi a mais importante TRANSFORMAÇÃO na Lei n. 6.019/1974 e promovida pela reforma trabalhista em 2017 ? A contratação indiscriminada de terceirizados para a execução de tarefas consideradas de área-fim, e não apenas das atividades-meio.
Os servidores são uma categoria especial de trabalhadores. Ao lado dos trabalhadores da iniciativa privada, o funcionalismo é visto e coloca-se perante seus empregadores como categoria trabalhista. Qual característica corresponde a essa fala? PROFISSIONALIDADE.
O que significa a expressão "excepcionalidade do interesse público"? ao referir-se contratação temporária da categoria de servidores. a JUSTIFICATIVA para a contratação de trabalhadores pelo regime especial e que deve, necessariamente, ser excepcional.
SERVIDORES ESPECIAIS servidores que exercem atividades da MESMA NATUREZA dos agentes políticos. (sem terem acessado sua posição mediante eleições)
PERMISSIONÁRIOS São aqueles que recebem delegação, MEDIANTE LICITAÇÃO, da prestação de serviços públicos e que demonstrem capacidade para seu desempenho, POR SUA CONTA A RISCO
como podemos distinguir os AGENTES PÚBLICOS? Agentes políticos; Agentes particulares colaboradores; Agentes de fato; Servidores públicos.
O que significa a expressão "determinabilidade temporal"? Na contratação temporária? São os contratos que deverão ter seu PRAZO DETERMINADO. Diferentemente do que ocorre nas contratações realizadas por estatuto ou pela CLT.
Quais são um dos fundamentos dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ? (presente no art. 3°, parágrafo único CF) I CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDARIA. Além desses os outros presentes são: II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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