O direito na Mesopotâmia e no Egito

Mary LZanin
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O direito na sociedade da Mesopotâmia e do Egito.

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Question Answer
Egito e Mesopotâmia Tanto os direitos do Egito quanto os direitos da Mesopotâmia possuíam como característica comum:A revelação divina.
As sociedades do Egito e da Mesopotâmia,em face de seu caráter urbano e comercial,necessitavam desenvolver um grau da vigência do direito mais abstrato que o simples costume ou tradição religiosa. Essas sociedades se apropriaram então de um conjunto de leis escritas,que serviam para dar previsibilidade às ações no campo privado,que estipulasse algum tipo de tribunal ou juiz para resolver controvérsias e que fosse inteiramente seguido pela extensão do reino ao qual se destinava.
O primeiro código foi o de Ur-Nammu que estabeleceu a existência de duas grandes classes de pessoas,os homens livres e os escravos,bem como uma camada intermediária,de funcionários que servem ao palácio e aos templos e que tem uma liberdade limitada. Dois outros códigos sucederam a fundação do Código de Hammurabi e serviram como uma premissa base para ele.
Código de Hammurabi foi pautado na Organização da Sociedade,seguiu os padrões estabelecidos pelo código de Ur-Nammu e possuía tratamento diferenciado para cada classe desses segmentos. O Código possuía ainda a delimitação do direito de família. Pautado ainda na intervenção da esfera privada, por meio da delimitação de salários e preços.
No código de Hammurabi,,o Direito Penal foi composto pela fusão de elementos sobrenaturais, princípios de autotutela e retaliação e penas ligadas à mutilação e castigos físicos. O documento de Hammurabi,por fim regulamentou o Direito Privado .Sabe-se que na Mesopotâmia pelo documento já eram feitos os seguintes tipos de contrato:Compra e venda (Inclusive de crédito),Arrendamento e depósitos..
Direito na Mesopotâmia era aplicado por funcionários do palácio real e sacerdotes locais , que auxiliavam o soberano na aplicação do Direito . Os juízes eram e regra escolhidos pelo monarca ,que poderia ser instado para decidir,em grau de recurso, determinada causa existente no reino . Deusa Maat ,símbolo da justiça para os egípcios era o elemento basilar do Estado.O fárao ,que tinha atributos de divindade,tinha a incumbência de velar o princípio de justiça caracterizado a Maat. A jurisdição era titularizada pelo faraó.
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