Elementos da Constituição

Cristiano Oliv
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Description

As Constituições trazem elementos específicos de sua estrutura, tendo em vista a sua natureza, função e finalidade.

Resource summary

Question Answer
Elementos orgânicos Regulam os poderes do Estado
Elementos Limitativos Limitam a atividade do Estado
Socioideológicos Compromisso entre o Estado individual e o Social
Estabilização Constitucional Solução de conflitos e defesa da Constituição
Formais de Aplicabilidade Regras relativas ao modo de aplicação das Constituições
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