4870114
Description
Flashcards by Concursanda Pers, updated more than 1 year ago
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Created by Concursanda Pers
about 8 years ago
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| Question | Answer |
| GESTÃO | QUADRIPARTITE 1) EMPREGADO 2) EMPREGADOR 3) APOSENTADO 4) PODER PÚBLICO |
| CUSTEIO | TRIPARTIDE 1) EMPREGADOR 2) EMPREGADO 3) PODER PÚBLICO - CONTRIBUIÇÕES GERAIS |
| CNPS | 15 MEMBROS 6 - GOVERNO FEDERAL 9 - SOCIEDADE CIVIL EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EMPREGADORES 2 ANOS - 1X RECONDUZIDOS IMEDIATO |
| CRPS | CONSELHO DE RECURSOS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA CONTROLE JURISDICIONAL - REVISOR 29 JUNTAS DE RECURSOS (1ª) 4 CÂMARAS DE JULGAMENTO (2ª) CONSELHO PLENO (UNIFORMIZA) |
| PRINCÍPIO DA CONTRIBUTIVIDADE | SEGURADOS E DEPENDENTES FILIADOS PREVIAMENTE - PAGAMENTO DE TRIBUTOS |
| PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA FILIAÇÃO | CARATER COMPULSÓRIO EXCEÇÃO - FACULTATIVOS |
| PRINCÍPIO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL | CRITÉRIOS QUE PRESERVEM A SOLVIDADE DO SISTEMA - INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS | IGUALDADE MATERIAL |
| PRINCÍPIO SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS | LEGISLADOR SELECIONA OS RISCOS SOCIAIS E DISTRIBUI REPARTINDO AS RIQUEZAS |
| PRINCÍPIO SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE | NÃO DEFASAR O VALOR DA PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A SEREM RECEBIDAS |
| PRINCÍPIO IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS | IRREDUTIBILIDADE MATERIAL E NOMINAL |
| PRINCÍPIO GARANTIA DO BENEFÍCIO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO | PARA OS QUE SUBSTITUEM O SALÁRIO MÍNIMO NÃO APLICA: SALÁRIO-FAMÍLIA - AUXÍLIO-ACIDENTE |
| PRINCÍPIO DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FACULTATIVA | PRIVADA - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NÃOAPLICA PRECEDENCIA DA FONTE DE CUSTEIO (STF) |
| PRINCÍPIO GESTÃO QUADRIPARTITE | GESTÃO 4 CUSTEI 3 |
| PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM | LEI VIGENTE NO MOMENTO DO FATO GERADOR DO BENEFÍCIO (PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS) É QUE SE APLICA |
| PRINCÍPIO AUTOMATICIDADE DAS PRESTAÇÕES | PARA EMPREGADOS - AVULSOS - DOMÉSTICOS - CI PRESTA SERVIÇOS À PJ NÃO SE APLICA SE O PROPRIO SEGURADO QUE DEVE RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO SEM PREVISÃO EXPRESSA |
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