5420148
Description
Flashcards by Luiz Rogerio Bayma Campos, updated more than 1 year ago
|
Created by Luiz Rogerio Bayma Campos
almost 8 years ago
|
|
| Question | Answer |
| nacionalidade originária | é aquela que independe da vontade do indivíduo Art 12, I |
| nacionalidade secundári | depende da vontade do indivíduo Art 12, II |
| Quem são os brasileiros natos que nascem no brasil? | a) nascem no brasil de pais brasileiros ou de estrangeiros que NÃO estejam a serviço de seu pais. |
| Quem são os brasileiros nascidos no exterior? | Filhos de pais brasileiros que estão a serviço do Brasil; OU Flhos de brasileiros que são registrados em repartição pública brasileira OU Filho de brasileiros que venham a residir em qualquer tempo no Brasil e decidem optar pela nacionalidade brasileira. |
| Quem pode se naturalizar brasileiro? | Aquele que reside em pais de lingua portuguesa por um ano ininterrupto E tenha idoneidade moral OU Residência ininterrupta no Brasil por 15 anos E ausência de condenação penal |
| Existe tratamento diferenciado entre brasileiro natos e naturalizados? | A regra é não diferencia mas existem casos de exceção. |
| Quais cargos que naturalizado não pode ocupar? | Presidente e Vice Presidente Presidente da Câmada dos Deputados Presidente do Senado Federal Ministro do STF Carreira diplomática Oficial das forças armadas MInistro de Estado da DEFESA DICA: MP3.COM |
| Quais são as condições para extradição? | NATO: Jamais! NATURALIZADO: se tiver crime praticado antes da naturalização OU tráfico ilícito de entorpercentes (antes ou depois da naturalização) |
| Portugueses podem ter mesmos direitos que Brasileiros? | Sim, se tem residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade com os brasileiros, terão os mesmo direitos dos Brasileiros, salvo os casos previstos nesta Constituição. |
| Brasileiro nato pode perder a nacionalidade? | Sim, se adquirir outra nacionalidade secundária (por vontade própria) |
| Quais os casos de perda de nacionalidade? | O naturalizado se tiver sentença judicial por atividade nociva ao interesse nacional. O nato ou naturalizado se adquirir outra nacionalidade, salvo: a) se segunda nacionalidade for originária b) se segunda nacionalidade for imposta pela norma estrangeira para permanencia no país ou para ter direitos civis. |
Want to create your own Flashcards for free with GoConqr? Learn more.