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Created by paulinhatour
over 12 years ago
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| Question | Answer |
| A) Quanto á origem? | Constituição Promulgada Constituição Outorgada Constituição Cesarita Constituição Pactuadas |
| A.1) Constituição Promulgada (Democrática, Popular)? | É aquela fruto de um processo democrático, elaborada por uma Assembléia Nacional Constituinte composta por representante legitimamente eleito pelo povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração. |
| A.2) Constituição Outorgada (imposta)? | É aquela imposta, elaborada e estabelecida pelo pode da época, sem a participação popular. |
| A. 3) Constituição Cesarista? | É aquela que a participação popular não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade de um detentor do poder. |
| B) Quanto á Forma? | Escrita e não escrita. |
| B.1) Constituição escrita (codificada, consolidada)? | É aquela formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento escrito. |
| B.2) Constituição não escrita (não codificada)? | É aquela formada por textos, esparsos reconhecidos pela sociedade como direitos fundamentais e baseia-se nos usos, costumes, jurisprudência. Ex. Constituição da Inglaterra. |
| C) Quanto a extensão (ao tamanho)? | Sintética (concisa) e Analítica. |
| C.1) Sintética (concisa)? | É aquela que preveem somente os princípios e as normas gerais que estruturam um Estado. Ex. Constituição dos EUA que contem apenas 7 artigos. |
| C.2) Constituição Analítica? | É aquela detalhista,completa, prolixa, nasce a minúcias. Ela trata de assuntos que não deveria tratar. Ex. Constituição Brasileira. |
| D) Quanto ao Conteúdo? | Material e Formal. |
| D.1) Material? | É aquela que contem matéria tipicamente constitucional, que são os direitos fundamentais, separação dos poderes e organização do Estado. Ex. Constituição EUA. |
| D.2) Formal? | É aquela que contém matéria constitucional e outras matérias não propriamente constitucional. Ex. Constituição brasileira. |
| E) Quanto ao modo de elaboração? | Dogmática e Histórica. |
| E.1) Dogmática? | É aquela elaborada em determinado momento histórico, agregando valores políticos, sociais e ideológicos. |
| E.2) Histórica? | É aquela fruto de uma lenta evolução histórica, reunindo a história e as tradição de um povo. Ex. Constituição inglesa. |
| F) Quanto a alterabilidade ou a estabilidade? | Imutável, Rígida, Flexível, Semirrígida. |
| F.1) Imutável? | É aquela que não pode sofrer alteração de espécie alguma. |
| F.2) Rígida? | É aquela que para modificação do seu texto exige um processo árduo, complexo, difícil. Modificar uma Constituição rígida é mais difícil que elaborar uma lei ordinária. |
| F.3) Flexível? | É aquela que para ser alterada exige um processo legislativo de lei ordinária. |
| F.4) Semirrígida? | É aquela que contem parte rígida e parte flexível. Ex. Primeira Constituição brasileira do Império de 1824. |
| G) Quanto a correspondência com a realidade ? (karl Loewenstein) | Normativa, Nominalista e Semântica. |
| G.1) Normativa? | É aquela que se impõe em imperatividade, a dinâmica dos poderes constituídos, submete-se integralmente aos seus comandados. " É uma roupa feita sob medida para uma determinada sociedade" (karl Loewenstein). |
| G.2) Nominalista? | É aquela avançada demais considerando o desenvolvimento da sociedade a que se destina. É própria dos Estados que tiveram uma transição de um regime autoritário ao regime democrático "É um roupa de adulto para vestir uma criança". |
| G.3) Semântica? | É aquela cumprida ou observada pelos poderes constituídos ao sabor, pelos poderes constituídos das convivências políticas, é obedecida ao sabor das conveniências políticas. Ex. Constituição dos países latinos e africanos. |
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