Direito Constitucional

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Classificação das Constituições
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Question Answer
A) Quanto á origem? Constituição Promulgada Constituição Outorgada Constituição Cesarita Constituição Pactuadas
A.1) Constituição Promulgada (Democrática, Popular)? É aquela fruto de um processo democrático, elaborada por uma Assembléia Nacional Constituinte composta por representante legitimamente eleito pelo povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.
A.2) Constituição Outorgada (imposta)? É aquela imposta, elaborada e estabelecida pelo pode da época, sem a participação popular.
A. 3) Constituição Cesarista? É aquela que a participação popular não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade de um detentor do poder.
B) Quanto á Forma? Escrita e não escrita.
B.1) Constituição escrita (codificada, consolidada)? É aquela formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento escrito.
B.2) Constituição não escrita (não codificada)? É aquela formada por textos, esparsos reconhecidos pela sociedade como direitos fundamentais e baseia-se nos usos, costumes, jurisprudência. Ex. Constituição da Inglaterra.
C) Quanto a extensão (ao tamanho)? Sintética (concisa) e Analítica.
C.1) Sintética (concisa)? É aquela que preveem somente os princípios e as normas gerais que estruturam um Estado. Ex. Constituição dos EUA que contem apenas 7 artigos.
C.2) Constituição Analítica? É aquela detalhista,completa, prolixa, nasce a minúcias. Ela trata de assuntos que não deveria tratar. Ex. Constituição Brasileira.
D) Quanto ao Conteúdo? Material e Formal.
D.1) Material? É aquela que contem matéria tipicamente constitucional, que são os direitos fundamentais, separação dos poderes e organização do Estado. Ex. Constituição EUA.
D.2) Formal? É aquela que contém matéria constitucional e outras matérias não propriamente constitucional. Ex. Constituição brasileira.
E) Quanto ao modo de elaboração? Dogmática e Histórica.
E.1) Dogmática? É aquela elaborada em determinado momento histórico, agregando valores políticos, sociais e ideológicos.
E.2) Histórica? É aquela fruto de uma lenta evolução histórica, reunindo a história e as tradição de um povo. Ex. Constituição inglesa.
F) Quanto a alterabilidade ou a estabilidade? Imutável, Rígida, Flexível, Semirrígida.
F.1) Imutável? É aquela que não pode sofrer alteração de espécie alguma.
F.2) Rígida? É aquela que para modificação do seu texto exige um processo árduo, complexo, difícil. Modificar uma Constituição rígida é mais difícil que elaborar uma lei ordinária.
F.3) Flexível? É aquela que para ser alterada exige um processo legislativo de lei ordinária.
F.4) Semirrígida? É aquela que contem parte rígida e parte flexível. Ex. Primeira Constituição brasileira do Império de 1824.
G) Quanto a correspondência com a realidade ? (karl Loewenstein) Normativa, Nominalista e Semântica.
G.1) Normativa? É aquela que se impõe em imperatividade, a dinâmica dos poderes constituídos, submete-se integralmente aos seus comandados. " É uma roupa feita sob medida para uma determinada sociedade" (karl Loewenstein).
G.2) Nominalista? É aquela avançada demais considerando o desenvolvimento da sociedade a que se destina. É própria dos Estados que tiveram uma transição de um regime autoritário ao regime democrático "É um roupa de adulto para vestir uma criança".
G.3) Semântica? É aquela cumprida ou observada pelos poderes constituídos ao sabor, pelos poderes constituídos das convivências políticas, é obedecida ao sabor das conveniências políticas. Ex. Constituição dos países latinos e africanos.
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