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DA - CONCEITOS INICIAIS: HISTÓRICO, FUNÇÕES E FONTES

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Elementos
rosane hira
Flashcards by rosane hira, updated more than 1 year ago
rosane hira
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Question Answer
ELEMENTOS DO ESTADO P, T, GS
FONTES DO DA L - fonte principal J - decisoes judiciais - fonte secundaria - sem: efic. erga omnes e efeito vinc.(aplic.geral) D -teses,teoria C -regras n escritas -fonte indireta
SISTEMA DE GOVERNO Pres./Parlam.
FORMA DE GOVERNO e caracteristicas ETRR/HVII REPUBLICA - eletividade - temporalidade - representatividade - resp. do gov. MONARQUIA - heredietariedade - vitalicidade - inexist. de rep. pop. - irresp. do gov.
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